CORONAVÍRUS e o SUS
O SUS em época de PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Profissionais e ativistas da área da saúde e da educação preocupados, em particular, com a população negra, e no geral com o Sistema Único da Saúde do Brasil – SUS apresentam reflexão “O SUS em época de PANDEMIA DO CORONAVÍRUS” uma contribuição à Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN – e ao Movimento Negro Brasileiro.
O Sistema Único de Saúde – O SUS – sistema de caráter público e universal, idealizado a partir da concepção da Saúde como Direito Social estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, constituiu uma das maiores mobilizações da sociedade brasileira ao longo das décadas de 70 a 90 do século XX. É reconhecido como uma das melhores conquistas do movimento de redemocratização do país e, um dos melhores sistemas de saúde do mundo. Sob qualquer perspectiva de análise, trata-se de um sistema complexo, que sempre esteve em disputa por suficiente financiamento e adequada qualidade de gestão técnica e política, a fim de responder com competência, nas distintas áreas de atenção à saúde, às necessidades de mais de 200 milhões de cidadãos brasileiros.
Trata-se de uma política pública do setor saúde, mas que depende diretamente de políticas econômicas e sociais que amparam a vida dos cidadãos no que diz respeito a trabalho, renda, moradia, posse da terra, educação, transportes, cultura e lazer. Não basta apenas o SUS funcionar, mesmo que adequadamente, como prestador de atenção à saúde se, no cotidiano das populações as demais condições de vida e trabalho estiverem afetadas por não acesso ou acesso insuficiente dos demais direitos sociais.
Dito isso, temos que reconhecer que vivemos num país de dimensões de um continente onde identificamos diferentes segmentos populacionais e distintas condições de vida e de adoecimento. Chamaremos a atenção para o menor segmento, a população indígena e seus problemas específicos relativos à posse e usufruto das terras que habitam e, o maior segmento que é a população negra afrodescendente, urbana e quilombola. Ambos os grupos populacionais carecem de políticas públicas que possam garantir maior acesso e desfrute dos direitos constitucionais, condição indispensável para assegurar melhores condições de vida e saúde.
Dessa forma, se compararmos as condições de vida e os indicadores de saúde das populações indígenas e negra à população branca, constatarão inúmeras desigualdades. Se as colocássemos em campos opostos para o desempenho de um jogo, as duas primeiras entram em campo revelando indiscutíveis desvantagens. Ressalta-se ainda o fato de que essas populações dependem, majoritariamente, do SUS como o único prestador de serviços de saúde.
Consideremos essa realidade como uma condição crônica da sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, assim como as dificuldades que o SUS enfrenta desde a sua implantação para oferecer atenção à saúde observando-se o princípio da equidade, isto é, dar mais a quem tem menos. Em tempos normais quem mais depende do SUS defronta-se cotidianamente com as insuficiências do sistema: recursos materiais e humanos inadequados, descontinuidade de programas e serviços, pouca ou nenhuma oferta regular de assistência nos lugares periféricos ou de difícil acesso.
Para além da rotina, enfrentamos todos nós cidadãos usuários as urgências do sistema: a inexistência da oferta de medicamentos novos ou insumos como vacinas, medidores clínicos, equipamentos sem manutenção ou regionalmente concentrados, as epidemias de dengue, chikungunha, sarampo, H1N1 e agora a pandemia do Corona vírus e a Covid-19. Dito de outra forma, o cotidiano não é uma tarefa simples para a complexidade do SUS, imaginem agora e todas as vezes que tivermos um número muito aumentado de pacientes que recorreram ao sistema, independente se é o setor público ou privado. Todos devem ser atendidos, certamente os que dependem dele exclusivamente, enfrentarão novamente mais dificuldades, mesmo na existência de decisões emergenciais do Ministério da Saúde.
Há de se ressaltar que essas decisões emergenciais capitaneadas pelo Ministério da Saúde só vem “repor” aquilo que de certa forma já existia e que assegura uma melhor qualidade de atenção, por exemplo as Equipes da Atenção Básica e os Médicos de Família, insumos e tecnologias. Na medida em que um setor tão importante como esse se torna insuficiente, ineficaz ou até inoperante o setor de atenção hospitalar fica sobrecarregado, também incapaz de ofertar em tempo hábil, um serviço de qualidade.
Em tempos de epidemias em especial, precisamos de todos os equipamentos à disposição, atenção total do SUS. A Pandemia é mais uma que enfrentaremos e que esperamos que deixe escancarado a toda população brasileira, a importância desse sistema.
O SUS desenvolveu um aplicativo que comunica informações sobre o COVID-19 e ainda realiza uma triagem virtual, indicando se é necessário ou não a ida a hospitais! Divulguem e bora defender esse sistema referência em saúde!
iOS: https://apps.apple.com/br/app/coronav%C3%ADrus-sus/id1408008382
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.guardioes
Nós população negra, majoritariamente dependente desse sistema reivindicamos a revogação da EC 95 que determina um teto de gastos para a saúde e a educação. As deficiências do SUS decorrem do não investimento, da intenção de grupos econômicos de torná-lo ineficiente, ineficaz, desacreditável. O SUS é fundamental para acessarmos a saúde publica que necessitamos, assim como são imprescindíveis os demais direitos e condições diretamente relacionadas, alimentos sem agrotóxico, agricultura familiar, educação publica, segurança publica, pleno emprego, direitos humanos. Para nosso bem viver precisamos de condições iguais de saúde e de todos os nossos direitos assegurados porque são conquistas da população brasileira!!!
O SUS é NOSSO!! DEFENDA O SUS!!! LUTE POR SEUS DIREITOS!!
CUIDE DA SUA SAÚDE SEMPRE… EM TEMPO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS PROTEJA- SE, SIGA ORIENTAÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE, EVITE AGLOMERAÇÕES E CONTATOS SOCIAIS DESNECESSÁRIOS. CONVERSE SOBRE O ASSUNTO COM SUA FAMÍLIA E AMIGOS.
Colaboraram na produção desse texto os profission犀利士 ais da saúde e educação: Alva Helena de Almeida, Maria do Carmo Monteiro, Gevanilda Santos e Flavio Jorge R Silva.
