Soweto

Cartilha CONEN COVID 19

Plataforma para SALVAR VIDAS E GARANTIR DIREITOS A POPULAÇÃO NEGRA.

Flavio Jorge Rodrigues da Silva *

São diversos os posicionamentos e manifestos propondo saídas e alternativas para o enfrentamento do grave momento que estamos vivendo no Brasil e no mundo. Um dos mais importantes é a “Plataforma emergencial para o enfrentamento da pandemia do Corona vírus e da crise brasileira”, construído pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, partidos políticos do campo democrático e popular, centrais sindicais, movimentos populares e estudantis, organizações democráticas da sociedade brasileira, pela sua densidade propositiva, política e construção unitária. Além de seu caráter emergencial e específico – combater o corona vírus – essa Plataforma amplia o debate sobre a necessidade de um projeto em condições de promover, de fato, reformas estruturais e as transformações necessárias na sociedade e na vida dos brasileiros e brasileiras.

 A CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras, contribuiu com a elaboração e assina essa Plataforma. Entretanto, com esse documento, chama a atenção dos signatários da Plataforma sobre quem são os principais afetados no Brasil pelo corona vírus e suas consequências econômicas. Para a CONEN e o movimento negro brasileiro, apesar dos nossos avanços e conquistas recentes, que o Governo Bolsonaro tenta destruir, continuamos vivendo em um país onde as desigualdades raciais, regionais, de classe, de gênero e geracionais, ainda são imensas. O Brasil continua sendo um país muito desigual! Em todas as áreas da vida social os negros e negras continuam subjugados e tratados como cidadãos e cidadãs de segunda categoria. Existe também, uma enormidade de números que comprovam a persistência dessa desigualdade. Essa situação injusta e cruel é produto da história do capitalismo combinado com a escravidão que durou quase quatro séculos no Brasil, que deixou marcas profundas em nosso convívio social, mas é também resultado da ausência de projetos e políticas públicas voltadas para superá-la. O reconhecimento de que a pobreza atinge preferencialmente a parcela negra da população, como decorrência da desigualdade de gênero e raça estruturais na sociedade brasileira e da omissão do poder público, aponta a necessidade que o Estado incorpore nas políticas públicas direcionadas à população de baixa renda a perspectiva de que há diferenças de tratamento de oportunidades entre estes, em prejuízo para homens e mulheres negras. Embora há décadas o Movimento Negro denuncie o racismo e proponha políticas para sua superação, somente uma política articulada e contínua, será capaz de reduzir a imensa dívida histórica e social que a sociedade brasileira tem para com a população negra, submetida à exclusão social e econômica. Os negros e negras são os mais pobres dentre os pobres, de modo que as políticas de caráter universal que ignoram tais diferenças de base entre os grupos raciais têm servido tão somente para perpetuar e realimentar as atuais desigualdades. Para tornar eficazes os direitos individuais e coletivos, os direitos políticos e sociais, os direitos culturais e educacionais, entre outros, o Estado tem que redefinir o seu papel no que se refere à prestação de serviços públicos, de forma a ampliar sua intervenção nos domínios das relações intersubjetivas e privadas, buscando traduzir a igualdade formal em igualdade de condições, de oportunidade e tratamento. Para aprofundarmos esse debate na CONEN, no movimento negro e de mulheres negras, nos partidos do campo democrático e popular, centrais sindicais e nas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, solicitamos a contribuição da Ana Luiza, uma companheira antirracista que tem contribuído que tem contribuído com a formação e formulação política da CONEN no Estado de São Paulo.  Veja a seguir contribuição na íntegra do documento.
* É membro da Executiva Nacional da CONEN  e ativista da Soweto Organização Negra.