
Vinte e cinco anos Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT
Vinte e cinco anos de criação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores.
Nesse encontro, o 10º. Encontro Nacional do PT, foi criada há 25 anos, a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT (SNCR-PT).
O 10º.Encontro Nacional foi realizado em Guarapari (Espírito Santo), nos dias 18 a 20 de agosto de 1995, e teve como marco uma homenagem aos 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares.
Com esse texto pretendemos destacar sua criação como inovadora no âmbito dos partidos políticos brasileiros; a sua origem como fruto de uma opção partidária da luta antirracista no país; a trajetória e o crescimento coletivo dessa luta no interior do PT.
A opção partidária por um projeto alternativo de poder: o Partido dos Trabalhadores.
A decisão de ingressar no Partido dos Trabalhadores desde a sua fundação, foi tomada por uma juventude negra, da qual fiz parte, que iniciava a sua militância em um movimento hoje identificado como movimento negro contemporâneo, compreendido como um conjunto de grupos e organizações, mulheres e homens que ousaram desenvolver a luta e o combate ao racismo, em meados da década de 70, em plena vigência da ditadura militar em nosso país.
Ao fazer essa opção partidária de contribuir e participar da fundação de um Partido como o PT, essa militância trouxe junto um debate importante: um projeto alternativo de poder não poderia ser construído sem a compreensão de que um ideário transformador, de cunho socialista, tem que incorporar a eliminação de todo e qualquer tipo de opressão, seja ela de classe, raça ou gênero. Nos primeiros debates sobre esse projeto destacava que o entendimento de que o racismo praticado contra a população negra ao longo de nossa história, é um dos principais aspectos das contradições existentes entre a sociedade e o Estado no Brasil.
Essa opção mostrou-se correta. Hoje, podemos afirmar que o protagonismo da militância negra na luta política de combate ao racismo nos seus 40 anos de vida contribuiu efetivamente para que o PT incorporasse, mesmo com todas as dificuldades e incompreensões, as ideias e o pensamento de uma juventude que decidiu pela participação nessa histórica luta de construção partidária.
A trajetória da luta de combate ao racismo no PT.
Desde a instalação da primeira Comissão de Negros do PT no Estado de São Paulo em 1982, vários encontros nacionais foram realizados.
O I Encontro Nacional “O PT e a questão racial” realizado em Brasília, no Distrito Federal, nos dias 20 a 22 de março de 1987, que inicia uma articulação nacional da luta de combate ao racismo no PT.
O II Encontro Nacional “O PT e a questão racial” realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 1988, na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, que orienta a intervenção de nosso partido nas atividades do Centenário da Abolição.
O III Encontro Nacional de Negros do PT, realizado nos dias 21 a 23 de Junho de 1995 na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, que propõe a criação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, aprovada no X Encontro Nacional do PT realizado em Guarapari/Espírito Santo, nos dias 18 a 20 de Agosto de 1995.
O IV Encontro Nacional de Negros do PT, realizado no Instituto Cajamar, no Estado de São Paulo, nos dias 26 a 28 de janeiro de 1996, que elegeu o companheiro Flávio Jorge para Secretário Nacional de Combate ao Racismo e o primeiro Coletivo de direção dessa Secretaria.
O V Encontro Nacional de Negros e Negras do PT, realizado no Instituto Cajamar, no Estado de São Paulo, nos dias 08 a 10 de Agosto de 1997, que teve como pauta principal a necessidade de políticas públicas para o combate ao racismo e reelegeu o companheiro Flavio Jorge, Secretário Nacional de Combate ao Racismo.
O VI Encontro Nacional de Negros e Negras do PT, realizado no Instituto Cajamar, no Estado de São Paulo, nos dias 30 e 31 de outubro de 1999, marcado pela presença da juventude negra, que elegeu o companheiro Carlos Porto, do Mato Grosso do Sul, para Secretário Nacional de Combate ao Racismo.
O VII Encontro Nacional de Negros e Negras do PT, realizado na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo, nos dias 12 e 13 de Outubro de 2001, que aprova as diretrizes do Programa de Governo “Brasil sem Racismo”, que contribuiu para a eleição do Presidente Lula nas eleições de 2002, e elegeu o companheiro Martvs das Chagas, de Minas Gerais, Secretário Nacional de Combate ao Racismo.
O VIII Encontro Nacional de Negros e Negras do PT, realizado na cidade de São Paulo, no ano de 2007, que elegeu a companheira Maria Aparecida Abreu, a Cida Abreu, do Rio de Janeiro, para Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, a primeira mulher negra eleita para ocupar esse cargo, que permaneceu como dirigente dessa Secretaria até o ano de 2012, por determinação do Diretório Nacional do PT que prorrogou o mandato das Secretarias Setoriais até esse ano.
O Encontro Nacional Extraordinário, realizado em Brasília, no Distrito Federal, nos dias 14 a 16 de maio de 2010, com a participação da então candidata Dilma Rousseff, que reafirmou os avanços conquistados durante os oitos ano de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a importância da continuidade da implementação das políticas de promoção da igualdade racial em um novo governo do PT.
O IX Encontro Nacional de Combate ao Racismo do PT, realizado em Recife, no Estado de Pernambuco, nos dias 26 e 27 de maio de 2012, que reelegeu Cida Abreu como Secretária Nacional de Combate ao Racismo do PT.
O X Encontro Nacional de Combate ao Racismo do PT realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo que, novamente, elegeu Martvs das Chagas Secretário Nacional de Combate ao Racismo.
A importância dos vinte e cinco anos da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT.
Uma bela trajetória de luta e participação política que impulsionou o partido a incorporar no seu programa o direito à diferença à concepção da luta de classes, e colocou o PT na frente dos demais partidos brasileiros porque foi capaz de contribuir para formular ação política que prioriza a superação das relações de classe, gênero e raça, as três formas de opressão que combinadas sustentam o racismo típico de uma sociedade capitalista.
Para uma análise e um olhar retrospectivo e crítico dessa história de luta que consideramos significativa para a luta de combate ao racismo no Brasil e no mundo, a SOWETO Organização Negra realizou em 02 de fevereiro de 2016, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, o lançamento dom livro “Raça, Classe e Cidadania: a trajetória do debate racial no Partido dos Trabalhadores” de autoria de Claudete Gomes Soares. Claudete é uma colaboradora da SOWETO, Doutora em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e professora de Sociologia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Chapecó – Santa Catarina.
Na ocasião realizamos um debate com a participação da autora do livro, militantes do movimento negro e sujeitos políticos dessa construção partidária: a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT,
Esse debate, mesmo com as mudanças na vida do PT que interferem na nossa relação com o partido e diante da difícil conjuntura de retrocessos e retirada de direitos implementados por um projeto ultra neoliberal de um governo de extrema-direita, que frente a uma crise sanitária, a COVID 19, joga com a vida e a morte de mais de 140.000 de brasileiros, na sua maioria negros e negras, continua atual e pode ser encontrado em:
Lançamento, do livro Raça, Classe e Cidadania: a trajetória do debate racial no PT
Flávio Jorge Rodrigues da Silva
Ativista da SOWETO Organização Negra.
Integrante da Executiva Nacional da CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras.
Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT no período de 1995 – 1999.