As expectativas e as dificuldades do ano de 2024 por Flávio Jorge
No 20 de novembro, o primeiro ano do feriado nacional do dia da Consciência Negra, popularmente conhecido como o novembro negro saudamos Zumbi e Dandara dos Palmares homenageando Flavio Jorge, conhecido simplesmente por Flavinho com a republicação do seu artigo: As expectativas e as dificuldades do ano de 2024[1]. Segundo Flavinho o voto negro é um dado e um cenário muito importante. Por isso reproduzimos no site da Soweto sua avaliação sobre as dificuldades do ano de 2024 e o cenário das eleições municipais de 2024. O artigo foi publicado na edição do SOWETO INFORMA de abril de 2024, dois meses antes do seu falecimento o que demonstra sua atualidade, grande potência, liderança e legado[2].
“As expectativas e as dificuldades do ano de 2024
- FLAVIO JORGE R. SILVA
No boletim da SOWETO publicado em 2023, na parte referente à conjuntura, o destaque foi a comemoração da maioria do povo brasileiro de uma importante vitória eleitoral e política com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República do Brasil.
Uma vitória que significou para nós da SOWETO e para o Movimento Negro Brasileiro a derrota e a interrupção de um governo genocida, onde foram ampliadas a violência, a marginalização, a pobreza e a miséria que afetam diretamente a vida dos negros e negras que representam cerca de 56% da população brasileira.
Iniciamos o ano de 2024 lembrando os atos terroristas do dia 8 de janeiro. Uma tentativa de golpe da extrema direita brasileira que questionou a legítima vitória obtida nas urnas, com manifestações violentas em Brasília (DF), fechamento de avenidas e rodovias em cidades de vários municípios, com o objetivo de criar um sentimento de caos e de medo no país. Felizmente a tentativa de golpe foi derrotada.
Muitos atos foram, realizados em Brasília no oito de janeiro de 2024, organizado pelo Governo Federal com a participação de lideranças e parlamentares de diversos partidos, do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara de Deputados, dos movimentos sociais, seguido por manifestações organizadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em várias capitais. Foi uma demonstração de unidade para lembrar que não se vai tolerar ataques as nossas conquistas, a um governo legítimo que foi eleito nas urnas e a democracia no Brasil.
Entretanto, são muitas as expectativas e o anúncio de dificuldades para o ano de 2024, no Brasil e no mundo que de forma sintética apresentamos nesse Boletim.
O segundo ano do governo Lula
O governo de união e reconstrução do país, proposto pelo atual governo Lula segue tentando recuperar uma agenda de desenvolvimento econômico e político para o país.
Em condição minoritária enfrenta resistência para construir sua agenda diante dos representantes do “centrão” e dos ruralistas na Câmara e no Senado. Também convive com os limites e com as contradições de um governo eleito por uma frente ampla composta por interesses distintos e conflitantes. Interesses dos partidos que ocupam Ministérios e espaços importantes no atual governo.
Tem obtido êxitos principalmente nas ações internacionais que têm sido impulsionadas pelo presidente Lula e em realizações e projetos que têm sido articulados por Fernando Haddad no Ministério da Economia.
Entretanto, a grande expectativa dos partidos, setores progressistas e dos movimentos sociais que contribuíram para derrotar a extrema direita e o fascismo e eleger o presidente Lula, é o que será realizado a partir de 2024 na direção de um projeto nacional de desenvolvimento, com crescimento econômico, com participação popular e com soluções para os principais problemas enfrentados pelo povo brasileiro: a fome, a pobreza, as desigualdades, a vida precária, os ataques ao meio ambiente e a nossa soberania.
A igualdade racial no governo Lula
No Ministério da Igualdade Racial (MIR), que é liderado por Anielle Franco e com a ampliação da presença negra em Ministérios, cargos e espaços estratégicos ainda continuamos animados com a possibilidade da garantia da desejada transversalidade das políticas de igualdade racial no atual governo.
No ano de 2023, o MIR lançou dois “Pacotes pela Igualdade Racial” com um conjunto de ações como a titulação de territórios quilombolas, o Plano Juventude Negra Viva, o Programa Federal de Ações Afirmativas e outras medidas que consideramos importantes.
Levantamento realizado pelo Observatório de Terras Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo indica que no primeiro ano do governo Lula foram emitidos 10 títulos em benefício de 1.163 famílias quilombolas de seis terras localizadas nos Estados de Minas Gerais, Sergipe, Bahia e Ceará.
Deve ser destacada a sanção pelo presidente Lula da Lei 14.723, aprovada no Congresso Nacional nesse ano, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. A nova lei de cotas muda o mecanismo de ingresso dos cotistas, reduz a renda familiar para reservas de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários.
Porém, os desafios estruturais para a promoção da igualdade racial permanecem e essas ações e medidas são insuficientes para enfrentar as necessidades da população negra brasileira diante da manutenção das desigualdades sociorracias e, infelizmente, da ampliação da violência e do racismo no país.
Além da garantia dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um orçamento adequado no MIR para o enfrentamento dessas dificuldades. Também é necessário pela direção desse Ministério o reconhecimento e o diálogo, ainda tímido, com as organizações nacionais, regionais e locais do Movimento Negro, o principal protagonista dos nossos avanços e conquistas, em quase 50 anos de luta e combate ao racismo no Brasil.
Assassinato de Bernadete Pacífico, a mãe Bernadete, na Bahia.
Imagem Brasil de Fato
Em 2023, o Brasil foi marcado por um alarmante número de chacinas, mortes de lideranças nas cidades e no campo, ataques a religiosos, em comunidades e territórios negros.
Nesse cenário, no dia 17 de agosto de 2023, foi assassinada com 25 tiros de uma arma de fogo, em sua casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia, Bernadete Pacífico, a mãe Bernadete, uma conhecida liderança da luta quilombola.
Nessa mesma região, o filho de Bernadete, conhecido como Binho do Quilombo, foi assassinado em 2017, crime até o momento não elucidado.
Quase seis meses depois são vários os motivos apontados por mais esse crime contra uma liderança da luta de combate ao racismo e continuamos exigindo a rigorosa apuração e a severa punição dos executores e mandantes da morte de Bernadete Pacífico.
Eleições em São Paulo
No país, em 2024, serão realizadas eleições para prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras nas cidades brasileiras.
É importante destacar a importância dessas eleições na conjuntura nacional, em particular na nossa cidade.
É na cidade de São Paulo que se encontra, em números absolutos, de acordo com os dados oficiais do Censo de 2022, o maior contingente de população negra do país. São 4.980.399 pessoas negras, ou seja, 43,4% do total de 11.451.599 habitantes. E, assim como em outras cidades e capitais, em São Paulo mulheres e homens negros enfrentam enormes dificuldades nas suas condições de vida e trabalho.
Nessas eleições de 2024 as forças progressistas e de esquerda podem voltar a governar a cidade de São Paulo.
Existe também a possibilidade de ampliarmos a bancada de vereadores e vereadoras comprometidos com nossas lutas na Câmara Municipal de São Paulo.
Nós, temos a expectativa de que é possível vitória de Guilherme Boulos e dos partidos que o apoiam ser o momento de inovar na gestão pública de nossa cidade, incorporando e aperfeiçoando na igualdade racial e na superação do racismo, o que já deu certo em âmbito federal nos governos Lula e Dilma. Assim, fazer renascer as boas práticas políticas que São Paulo já conheceu nas administrações de Luiza Erundina, Marta Suplicy e Fernando Haddad.
É o momento de podermos ampliar a cidadania da população negra, periférica, indígena, LGBTQIAPN+ e demais segmentos discriminados e de voltarmos a ter uma cidade com melhor qualidade de vida, plural, inclusiva, sem violência, mais tolerante e, principalmente, sem racismo”…
- O autor do artigo Flavio Jorge (1953- 2024) foi uma pessoa fundadora da Soweto Organização Negra e é o homenageado na XXI Marcha da Consciência Negra de São Paulo que se insere na agenda do novembro negro de 2024.
[1] O novo feriado nacional do dia 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi e Dandara dos Palmares, foi instituído na Lei 14.759/2023, tem alcance nacional e foi oficialmente incorporado ao calendário de feriados brasileiros.
[2]ca