MUDAR O MUNDO A SUA VOLTA PARA ACABAR COM O RACISMO
POR GEVANILDA SANTOS
O que é que se pode fazer para mudar o mundo? Podemos fazer mais do que se faz? Fazemos menos do que se deve? Eis uma questão, uma narrativa, um problema ou uma reflexão. Será esta a principal questão filosófica do século 21? O que dizer dos pressupostos filosóficos de mudança social do século passado? Estão ultrapassados?
No atual contexto mundial nos defrontamos com dúvidas, novidades, medos, mortes e incertezas. É o que Achile Mbembe, filósofo camaronês, definiu como a era da necropolítica do capitalismo. Sua leitura intui reflexão e urgência na mudança para reequilibrar as condições humanitárias e a sustentabilidade do planeta.
No século 20, quando surgiam tais emergências era o momento de revisitar os pressupostos teóricos de mudança social e tentar implantá-las.
Há que se revisitar referenciais teóricos importantes do século passado. Os filósofos influenciadores daquele século anunciam caminhos da mudança: reflexão, participação política, emancipação e os novos valores das relações entre os indivíduos. Frantz Fanon, psiquiatra e filósofo político da Martinica, para quem a radicalidade era enfrentar os desafios da vida com a reflexão. Karl Marx, economista, advogado e filósofo, para quem o principal fundamento e razão do ativismo não é uma ideia sobre a realidade. É a participação na política até que haja a emancipação. Não será tarefa principal revisitar aqueles pressupostos, apenas indicam o emaranhado epistemológico exigido na reflexão.
No momento observaremos mais a esperança de mudança social nas ações antirracistas – protagonizada por branco ou negro – e as ações de combate ao racismo – protagonizada pelo Movimento Negro – do que outras.
A luta negra nas ruas
Inicialmente recordamos o momento em que os movimentos sociais inauguram o protagonismo democrático na sociedade civil para recompor o tecido sociocultural esgarçado na Ditadura Militar de 1964. Período em que negras e negros universitários ou não, das escolas privadas ou públicas, da capital ou interior, das periferias ou centro metropolitano, de outros estados se jogaram na luta de combate ao racismo e constituíram a movimentação negra daquele período. Era preciso reestabelecer os laços cortados com os ativistas das gerações anteriores e dar continuidade a resistência negra: Vanda do Bar Rua, Dra. Iracema, Odacir Matos, Thereza Santos Correia Leite, Abdias do Nascimento, Oliveira Silveira dentre outros e outras espalhadas por todo Brasil.
O Movimento Negro fez muito nos quase últimos 50 anos. Legou importantes conquistas, principalmente as que fragilizaram o mito da democracia racial, a exemplo do quesito cor-raça, a resistência negra nas ruas, contestação do apagamento da história de negros e negras, papel das mulheres negras na história e no ativismo e a denúncia da violência policial. As reivindicações e denúncias eram para afirmar que o racismo existente corroía a qualidade de vida da população brasileira.
A movimentação nas ruas abriu caminhos para o fortalecimento da identidade negra. A aceitação, no campo institucional, do quesito cor-raça, um instrumento estatístico e avaliativo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, reivindicado para auferir quantos são os negros e negras na nação brasileira, dá uma reviravolta no padrão indentitário nacional. A sociedade civil e a comunidade negra se apropriam do quesito cor-raça. Do ponto de vista da identidade, os grupos sociais seguiram orientação dos blocos afros para estampar a estética, o orgulho negro e a resistência cultural nas ruas. Outros se apegaram a movimentação “black” da sua cidade local. Cada grupo social ou organização negra, a seu modo, entra em ação e altera o padrão da identidade racial ou étnica brasileira. Nos últimos 50 anos o comportamento afirmativo da comunidade negra em relação à identidade mudou radicalmente. De recenseamento em recenseamento o Brasil passou a ser reconhecido como o País de maior população negra fora da África. Colaborações inestimáveis as gerações futuras de afrodescendentes, negros, pretos morenos e mestiços que aprendem a auto identificação e a denunciar o racismo na vida pessoal, na escola, no trabalho, no sindicato, na política partidária da vida institucional e em todos os cantos.
A democracia racial aludida na Constituição Federal e na sociedade brasileira não era mais uma verdade absoluta. O mito da democracia racial foi sistematicamente denunciado nas ruas ao ponto de em 1988 alterarmos o preceito constitucional do racismo. De uma contravenção penal, o ra犀利士5mg cismo passa a ser reconhecido e criminalizado.
A Intensa presença negra nas ruas construiu, física e teoricamente, o que hoje se denomina de movimento social negro. Colaborou com os centros de pesquisas universitários para categorizar o movimento negro e as pautas nacionais. E, nesse ritmo de questionamento, estudo e pesquisas, chegamos ao racismo estrutural, institucional, feminismo apropriado a realidade da mulher negra e indígena, ao gênero e termos congêneres. Em decorrência aumentou a importância da negritude, da consciência negra, da ancestralidade, da participação na luta de combate ao racismo e ao sexismo. Hoje o Movimento Negro fulgura ao lado dos demais movimentos, como: o feminista, dos povos indígenas, dos sem terra, dos LGBTQI+ que reivindicam cidadania plena.
As mulheres negras autonomizam suas pautas amparadas na organização específica, nos estudos e vozes de Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Sonia Leite dentre outras Dandaras, Chicas, Carolinas de Jesus, Ivones Laras, as quilombolas rurais e as Yalorixás dos terreiros espalhadas em todo o Brasil. E de encontro a encontro, nacional e internacional, de marcha em marcha destacam o papel da mulher negra no interior da comunidade, na sociedade e nas mudanças sociais. Ávidas da perspectiva estadunidense do “empoderamento”, da “representatividade” e da experiência e know how de Angela Davis no ativismo dos Panteras Negras, elas acreditam que a própria organização é um processo revolucionário e atuam duplamente nas agendas do combate ao racismo e do sexismo.
Alguns setores do Movimento Negro na etapa atual de denúncia da violência policial enveredou para o questionamento nacional: qual é o padrão de segurança pública para a população negra capaz de reduzir o encarceramento da juventude? O debate vem ganhando força na sociedade civil desde o lançamento do Movimento Negro Unificado – MNU (1978), a publicação na década de 1980 do livro intitulado Genocídio do negro brasileiro, do ativista Abdias do Nascimento, as políticas públicas em defesa da vida da juventude, qual é o papel das mulheres negras nas periferias e o debate da representatividade negra no Supremo Tribunal Federal – STF, dialogam com a violência periférica.
Correlação de forças favoráveis e contrárias ao racismo
Na correlação das forças em disputa entre as relações de raça, classe e gênero há vitórias e derrotas em todos os lados. Por exemplo, há quem defenda o pensamento conservador da inexistência do racismo e atuam na manutenção do “status quo”. Repetem subliminarmente o slogan alienante: “o Brasil é um país que não tem racismo”. O Brasil deve apagar as marcas da escravidão e embranquecer a população a partir da mestiçagem física e miscigenação cultural. Os brancos, nos altos postos e escalões, aí chegaram por mérito e por isso são valorizados e desejados. Os negros estão nos baixos escalões, são desvalorizados e não desejados por que não têm unidade política para conquistar o poder e as demandas por igualdade são polêmicas na sociedade. Este pensamento reproduz um discurso ideológico e não tem correspondência na realidade. A ideologia nos parece um equívoco na medida em que concebe o racismo apenas a partir da cor da pele ou dos fenótipos humanos diferenciados. Evidenciam para hierarquizar e classificar diferenças como vantajosas, valorizadas e belas e outras diferenças nem tanto.
Considerar o caráter fenotípico do racismo de modo unilateral induz a compreensão equivocada do papel do racismo na sociedade brasileira, na medida em que negligencia outro aspecto perverso do racismo: a pobreza. O Unilateralismo está no fato da indignação contra o racismo ser mais evidenciada por fatores biológicos e étnicos / raciais do que por fator da injustiça social. O racismo não entra na avaliação da pobreza brasileira e vice-versa. A visão de mundo liberal concebe a pobreza como uma questão social, porém não é causa da alta concentração de renda e de interesses materiais. Estimula a sociedade a ser avessa a qualquer política distributiva e admite o assistencialismo caridoso individual.
Na sociedade liberal, a pobreza é naturalizada e as soluções são empurradas para o campo da luta das classes, refratário ao diálogo profícuo. As lideranças preocupadas com este aspecto – Hamilton Cardoso, Lélia Gonzalez, Tereza Santos e outras lideranças nacionais – enfrentaram solitariamente o debate da raça e classe e das mudanças sociais necessárias para acabar com o racismo.
No outro lado da correlação de forças e na perspectiva histórica da desconstrução do racismo no Brasil é interessante compreender sua dinâmica e a fase atual. No período inicial da República o racismo era do tipo dissimulado, deixou de sê-lo e escancarou.
Nem todos os/as brasileiros/as ou organizações têm coragem de encarar o racismo como uma coisa feia que está espalhada em todos os cantos. Cada organização ou ONGs se apropriou de parte do conceito e da luta. Há fragmentação. Hoje diante o recrudescimento do racismo, comenta e se assusta com o crescimento. Se apresenta na forma individual, mas é instrumentalizado e dinamizado por interesses e vantagens de classes e grupos sociais camuflados nos indivíduos. Não se compreende que ele entrou no jogo dos interesses das classes sociais e é complexo. Requer múltiplas considerações.
Os agentes da mudança e da conservação
As pessoas e as organizações aprenderam a reconhecer e denunciar o racismo em sua versão parcial ou total. São tipificadas como ativistas sociais, militantes ou percebidas como protagonistas da luta do combate ao racismo, patriarcado e o capitalismo. Aspectos valorizados nas redes sociais e na sociedade da informação independente da atuação orgânica na luta.
Na correlação das forças em disputa, os agentes da mudança e da conservação entram em ação nas relações de raça, classe e gênero. Há pensamento conservador e contrário ao combate ao racismo e os agentes da mudança. O pensamento conservador aproveita as contradições, os equívocos e a morosidade em enfrentar os desafios para desmerecer e desacreditar a luta de combate ao racismo. Atualmente impulsionam uma reação ideológica virulenta: o cancelamento da última etapa da luta – a violência – e a substitui pela mercantilização e o consumismo do ativismo. No interior da sociedade liberal rotulam o racismo e o correspondente ativismo por mercadoria e os jogam na prateleira do mercado consumidor à disposição de quem souber vender ou comprá-lo.
Entre os aliados da luta antirracista, o protagonismo se fragmenta por vaidade, egoísmo ou interesse no sucesso do seu campo de atuação. Os ativistas autênticos ou denominados “roots” ou raízes passam a ser “persona non grata”, geralmente, são cancelados e deixam de receber atenção nas relações pessoais da sociedade liberal. O êxito da atuação de combate ao racismo para desconstrui-lo é proporcional ao demérito na sociedade liberal.
Desafios e novas estratégias
Em resumo e parafraseando a cronologia do racismo afirmamos a frase: “A história do racismo brasileiro é a história da luta de raça, gênero e classe”. Nesta nova etapa da luta há novos desafios. Como enfrentar o racismo estrutural na nova etapa?
Como superar a violência policial, a pobreza e a vulnerabilidade da população negra? Os lapsos do SUS na saúde da população negra? A não implementação da Lei 10639/ 2003 e 11.645/2008 na educação? Como superar as idas e vindas da lei de cotas no ensino superior se a cada vez que renasce é reapresentada como um “bonde” ? O feminicídio contra a mulher negra agoniza diante da cumplicidade masculina? O Legislativo Federal aprova o Estatuto da Igualdade Racial e o corpo ministeriável não o respeita? A intolerância religiosa é a única mediação possível nas periferias das cidades? O que fazer para viver bem, em paz e feliz?
Novos desafios pressupõem novas estratégias. A solução ou encaminhamento dos desafios nos instiga a reflexão principal: acabar com o racismo pressupõe primeiro, abrir novos caminhos que enseje mudar o mundo a sua volta, e, segundo, inserir no novo mundo relações de igualdade e liberdade da realidade de negras e negros ? A reflexão principal estimula outras. Podemos fazer mais do que se tem feito para acabar com o racismo? Sim podemos ou Yes we can.
Os que acreditam e participam da resistência nas ruas, desde a histórica semana da consciência negra sob a liderança de Oliveira Silveira (RS), até as passeatas do novembro negro espalhadas em todo território nacional, entram em comunhão e dão visibilidade à perspectiva de acabar com o racismo e os retro-alimentadores. Participe.
No Brasil, em 2024, às vésperas do novembro negro, relembraremos o cinquentenário do vinte de novembro ressignificado no “Dia da consciência negra”. A data originalmente surgiu como uma simbologia contrária ao assassinato de Zumbi e Dandara e a destruição bélica da resistência no Quilombo dos Palmares. A data foi insistentemente apresentada como dia nacional de luta.
O sinal amarelo da justiça social esta piscando alertando emergência e atenção. Querem negar a importância dos protestos contra o racismo nas ruas e substituir a participação política, nas passeatas e atos do 20 de novembro, por eventos midiáticos ou consumo das mercadorias blacks. Os eventos ou assemelhados denominados por ações criativas e empreendedoras viralizam nas redes sociais, e, dão o tom festivo ao dia 20 de novembro para cancelar a resistência negra na rua e na historia. Atribui à vítima do racismo a responsabilidade unilateral de superar as mazelas. Inculca a ideia da competição liberal como única via aonde “cada um é estimulado lutar por si próprio com seu mérito e fé contra todos”. Valoriza agente da mudança de plantão alegando inclusão social e logo descarta. Estende a cortina de fumaça para esconder o verdadeiro inimigo e desviar do caminho inovador dos valores capaz de dinamizar a desconstrução do racismo e correlatos. Eis um alerta geral
Axé, Alafia, Amém, Salamaleico, Paz e Bem Viver a toda população …
*GEVANILDA SANTOS: É graduada em História e mestre em Sociologia Política pela PUC-SP, professora universitária, pesquisadora das relações sóciorraciais e ativista da Soweto Organização Negra.
CORONAVÍRUS e o SUS
O SUS em época de PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Profissionais e ativistas da área da saúde e da educação preocupados, em particular, com a população negra, e no geral com o Sistema Único da Saúde do Brasil – SUS apresentam reflexão “O SUS em época de PANDEMIA DO CORONAVÍRUS” uma contribuição à Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN – e ao Movimento Negro Brasileiro.
O Sistema Único de Saúde – O SUS – sistema de caráter público e universal, idealizado a partir da concepção da Saúde como Direito Social estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, constituiu uma das maiores mobilizações da sociedade brasileira ao longo das décadas de 70 a 90 do século XX. É reconhecido como uma das melhores conquistas do movimento de redemocratização do país e, um dos melhores sistemas de saúde do mundo. Sob qualquer perspectiva de análise, trata-se de um sistema complexo, que sempre esteve em disputa por suficiente financiamento e adequada qualidade de gestão técnica e política, a fim de responder com competência, nas distintas áreas de atenção à saúde, às necessidades de mais de 200 milhões de cidadãos brasileiros.
Trata-se de uma política pública do setor saúde, mas que depende diretamente de políticas econômicas e sociais que amparam a vida dos cidadãos no que diz respeito a trabalho, renda, moradia, posse da terra, educação, transportes, cultura e lazer. Não basta apenas o SUS funcionar, mesmo que adequadamente, como prestador de atenção à saúde se, no cotidiano das populações as demais condições de vida e trabalho estiverem afetadas por não acesso ou acesso insuficiente dos demais direitos sociais.
Dito isso, temos que reconhecer que vivemos num país de dimensões de um continente onde identificamos diferentes segmentos populacionais e distintas condições de vida e de adoecimento. Chamaremos a atenção para o menor segmento, a população indígena e seus problemas específicos relativos à posse e usufruto das terras que habitam e, o maior segmento que é a população negra afrodescendente, urbana e quilombola. Ambos os grupos populacionais carecem de políticas públicas que possam garantir maior acesso e desfrute dos direitos constitucionais, condição indispensável para assegurar melhores condições de vida e saúde.
Dessa forma, se compararmos as condições de vida e os indicadores de saúde das populações indígenas e negra à população branca, constatarão inúmeras desigualdades. Se as colocássemos em campos opostos para o desempenho de um jogo, as duas primeiras entram em campo revelando indiscutíveis desvantagens. Ressalta-se ainda o fato de que essas populações dependem, majoritariamente, do SUS como o único prestador de serviços de saúde.
Consideremos essa realidade como uma condição crônica da sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, assim como as dificuldades que o SUS enfrenta desde a sua implantação para oferecer atenção à saúde observando-se o princípio da equidade, isto é, dar mais a quem tem menos. Em tempos normais quem mais depende do SUS defronta-se cotidianamente com as insuficiências do sistema: recursos materiais e humanos inadequados, descontinuidade de programas e serviços, pouca ou nenhuma oferta regular de assistência nos lugares periféricos ou de difícil acesso.
Para além da rotina, enfrentamos todos nós cidadãos usuários as urgências do sistema: a inexistência da oferta de medicamentos novos ou insumos como vacinas, medidores clínicos, equipamentos sem manutenção ou regionalmente concentrados, as epidemias de dengue, chikungunha, sarampo, H1N1 e agora a pandemia do Corona vírus e a Covid-19. Dito de outra forma, o cotidiano não é uma tarefa simples para a complexidade do SUS, imaginem agora e todas as vezes que tivermos um número muito aumentado de pacientes que recorreram ao sistema, independente se é o setor público ou privado. Todos devem ser atendidos, certamente os que dependem dele exclusivamente, enfrentarão novamente mais dificuldades, mesmo na existência de decisões emergenciais do Ministério da Saúde.
Há de se ressaltar que essas decisões emergenciais capitaneadas pelo Ministério da Saúde só vem “repor” aquilo que de certa forma já existia e que assegura uma melhor qualidade de atenção, por exemplo as Equipes da Atenção Básica e os Médicos de Família, insumos e tecnologias. Na medida em que um setor tão importante como esse se torna insuficiente, ineficaz ou até inoperante o setor de atenção hospitalar fica sobrecarregado, também incapaz de ofertar em tempo hábil, um serviço de qualidade.
Em tempos de epidemias em especial, precisamos de todos os equipamentos à disposição, atenção total do SUS. A Pandemia é mais uma que enfrentaremos e que esperamos que deixe escancarado a toda população brasileira, a importância desse sistema.
O SUS desenvolveu um aplicativo que comunica informações sobre o COVID-19 e ainda realiza uma triagem virtual, indicando se é necessário ou não a ida a hospitais! Divulguem e bora defender esse sistema referência em saúde!
iOS: https://apps.apple.com/br/app/coronav%C3%ADrus-sus/id1408008382
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.guardioes
Nós população negra, majoritariamente dependente desse sistema reivindicamos a revogação da EC 95 que determina um teto de gastos para a saúde e a educação. As deficiências do SUS decorrem do não investimento, da intenção de grupos econômicos de torná-lo ineficiente, ineficaz, desacreditável. O SUS é fundamental para acessarmos a saúde publica que necessitamos, assim como são imprescindíveis os demais direitos e condições diretamente relacionadas, alimentos sem agrotóxico, agricultura familiar, educação publica, segurança publica, pleno emprego, direitos humanos. Para nosso bem viver precisamos de condições iguais de saúde e de todos os nossos direitos assegurados porque são conquistas da população brasileira!!!
O SUS é NOSSO!! DEFENDA O SUS!!! LUTE POR SEUS DIREITOS!!
CUIDE DA SUA SAÚDE SEMPRE… EM TEMPO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS PROTEJA- SE, SIGA ORIENTAÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE, EVITE AGLOMERAÇÕES E CONTATOS SOCIAIS DESNECESSÁRIOS. CONVERSE SOBRE O ASSUNTO COM SUA FAMÍLIA E AMIGOS.
Colaboraram na produção desse texto os profission犀利士 ais da saúde e educação: Alva Helena de Almeida, Maria do Carmo Monteiro, Gevanilda Santos e Flavio Jorge R Silva.
A negação do dia 13 de maio
por *Gevanilda Santos
Quem se importa com o 13 de maio?
O Movimento Negro Brasileiro se importa e estimula os progressistas a prestar atenção na data e no seu significado. Há pessoas, grupos, coletivos e governos que celebram a data. Outros repudiam a data oficial e fortalecem o novo significado. A negação do 13 de maio ocorreu para evidenciar que no Brasil o racismo é estrutural. Compreendem e agem desde os anos de 1970 para repudiar o 13 de maio e não celebram a data nem reconhecem a Princesa Isabel como a redentora da abolição da escravatura. Atuaram, redefiniram o sentido falsário da abolição da escravatura e chamaram atenção para os dias após o 13 de maio, a exemplo o dia 14 de maio, e os anos vindouros de onde emergiram a discriminação e o racismo no mercado de trabalho, na educação, na saúde, na cultura na relação da sociedade e no sistema de poder. Por isso afirmam que o 13 de maio é a data da reflexão dos 136 anos da abolição inconclusa ou inacabada… Ela foi e é inacabada por que não ofereceu moradia digna, trabalho justo, terra para as comunidades nem respeito à identidade afro-brasileira.
Na década de 1970, o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNUCDR) e as organizações que surgiram posteriormente, redefiniram e atuaram para redefinir o dia 13 de maio como o Dia nacional de denúncia contra o racismo e para atingir os objetivos de luta:
1. questionar o mito da democracia racial e;
2. desmistificar o papel da Princesa Isabel na Abolição;
3. consagrar a resistência nas ruas e na luta dos quilombolas por sua liberdade e direitos.
Sucesso total na nova versão da história. A Princesa Isabel saiu da cena histórica e entrou Zumbi e Dandara. O 13 de maio foi transformado no Dia Nacional de denúncia contra o racismo.
A realidade da relação racial nos faz entender que o mito da democracia racial está decaindo a cada dia, no âmbito nacional e internacional, frente à constatação social do genocídio contra a juventude negra, contra os imigrantes africanos, contra as mulheres negras e contra toda população negra na diáspora.
Setores do Movimento Negro Brasileiro das diferentes regiões brasileiras, a exemplo da Bahia, estão inseridos no rol daqueles que discordam da importância que a história oficial impõe a data ao valorizar atitude da Princesa Isabel e desacreditar a resistência negra por liberdade e libertação frente à subalternidade nas relações de raça, classe e gênero.
Hoje passados quase cinco décadas, apesar dos diferentes ritmos da resistência negra nas ruas do Brasil, se reconhece que o questionamento à data foi uma atitude positiva.
Atualmente, nesta data, o professor que disser em sala de aula que a princesa Isabel foi à redentora da escravidão ou que sua ação benevolente libertou os negros do sistema escravocrata (Lei Áurea de 13 de maio de 1888), certamente, será confrontado em pensamentos ou palavras por historiadores, educadores, estudantes, pais e comunidade engajada na luta contra o racismo.
A lei 10.639/ 2003 está em vigor e dá suporte ao educador para contar ou recontar a resistência negra na história da África e dos negros no Brasil.
Talvez os meios de comunicação de massa, tais como a televisão brasileira, não pautem a data nem repercutam o tom de repúdio definido pelo Movimento Negro Brasileiro. Já sabemos que esta é a sua prática social porque veiculam informação imprecisa e alienante. Atuam como instrumento de dominação da classe popular e favorável aos interesses das elites.
Os veículos de comunicação independentes e os internautas ligados à resistência nas ruas repercutirão o repúdio e seus significados e muitos saberão que o dia 13 de Maio é o dia nacional de denúncia contra o racismo. Cumprirão o seu importante papel de educador social, na medida em que levam a informação construtiva aos trabalhadores e trabalhadoras e à sociedade. Traduzem os dados estatísticos e sofisticados ao nível da compreensão dos brasileiros. Sabem que o receptor da informação é um setor com analfabetismo funcional e político alto. Que padecem devido à população, o povo brasileiro ou a massa não tiver uma educação integral de qualidade por que a política pública é sucateada em nome dos interesses dos donos da educação privada. Os professores em greve compreendem bem esta pauta
Quem se importa com o 13 de maio? O Movimento Negro Brasileiro ao lado dos progressistas se importam e redefinem a data na luta de resistência nacional. O13 de maio é o dia nacional da denuncia contra o racismo. Ao afirmar a permanência do racismo estrutural e institucional não se quer desgastar o governo popular que aí está, ele é nosso, mas sim afirmar o papel crítico da educação de combate ao racismo, seja nas instituições públicas, seja nos meios de comunicação modernos.
Axé, alafia, amém, salamaleico, paz e bem viver a toda população.
*Gevanilda Santos:
É graduada em História e mestre em Sociologia Política pela PUC-SP, professora universitária, pesquisadora das relações sociorraciais brasileiras e integra o núcleo de.
Colaboradores da Soweto Organização Negra
Texto revisado por Lina Rosa: Jornalista / Educadora Social e Diretora da Soweto Organização NEGRA
Postado pela Agência ColorSide
21 de março, data internacional pela eliminação do racismo.
Um ponto de vista sobre o combate ao racismo do Movimento Negro Brasileiro e o antirracismo governamental.
* Gevanilda Santos
No dia 21 de março, saudamos a data internacional pela eliminação do racismo. A data alusiva ao fim do racismo na África do Sul repudiou o massacre de Sharpeville e ecoou em toda diáspora. Na data, certamente, haverá muitas analises e leituras nas redes sociais. Este artigo é mais um post, um depoimento ou uma analise.
O artigo observará a culminância do papel dos governantes e o papel dos movimentos sociais pró – democracia e para tanto relaciona o caráter liberal e o aspecto histórico das politicas sociais tecendo um olhar avaliativo na politica pública de promoção da igualdade racial brasileira. Observa que a politica publica sem demarcar o caráter ideológico e o campo histórico contribui para estimular equivoco e negligenciar o processo avaliativo.
A autora revisita termos como “combate ao racismo” para falar de ações denominadas e/ou protagonizadas pelo Movimento Negro Brasileiro e “antirracismo governamental” para identificar ações da gestão publica de promoção da igualdade racial. Estabelece entre elas uma diferenciação e intuem que além da diferenciação semântica, há conflitos entre os dois campos que implicam na redução da eficácia da politica publica e da democratização da sociedade.
Desde o momento em que o chamado Estado Populista configurou a concepção liberal, as politicas sociais tenderam a se universalizar enquanto as elites privatizavam a oferta do serviço público e sucateavam os serviços urbanos. A despeito das movimentações e greves trabalhistas e da constituição cidadã de 1988 a perspectiva liberal em todas as suas vertentes se impôs. Tais politicas iniciadas no século passado, infelizmente, seguem com restrições sociais. Atuam mais como política de dominação de classe do que como política social pública. Uma vez que beneficia um ou outro segmento da classe trabalhadora. Quando o faz beneficia o segmento dos descendentes de imigrantes ou mestiços em detrimento da mão de obra nacional, descendentes de africanos ou mestiços. Aquele segmento, com raras exceções, abocanhou a maioria das oportunidades de ascensão positiva no processo emergente de urbanização e industrialização nacional. Cabe lembrar que o Estado Republicano recém-saído da escravidão sequer assumiu as responsabilidades sociais decorrentes do pós – abolição (1888) e condenou o segmento populacional descendente de africano ou mestiço a uma vida sub-humana, indigna e sem direitos sociais. A tragédia durou ate que os movimentos sociais reivindicassem a especificidade das relações de raça-classe e gênero.
No processo eleitoral aberto o com pluripartidarismo a elite se tornou a representação política mais aclamada, principalmente quando através das politicas sociais simulava interesse popular. Tal representação em parceria no campo legislativo, judiciário ou executivo estigmatiza a política pública que adquire um perfil abstrato e universal. Esta se transforma na base do liberalismo do Estado Populista. Este por sua vez favoreceu a elite e impôs aos trabalhadores relações autoritárias.
Contra o autoritarismo no sindicalismo brasileiro foi conquistado o direito de greve com muito sacrifício e inteligência dos trabalhadores. E a justiça da democracia formal ainda hoje garante o recurso do habeas corpus mais aos brancos e ricos da elite do que a juventude descendente dos indígenas e africanos pobres. À juventude negra restou a politica do encarceramento em massa.
Desde antes do período republicano a ideia da igualdade jurídica abstrata vem se impondo. O conceito de igualdade é baseado na legislação constitucional e prega que todos os cidadaos sao iguais sem levar em conta a distinção de raça – cor, religiao ou opiniao politica. A época, a comunidade negra ao entrar na cena politica saiu com a principal demanda neutralizada. A demanda por criminalização do racismo resultou na Lei Afonso Arinos (1951) que determinava para o crime de racismo um valor inexpressivo. Algo semelhante a uma contravenção penal. Somente em 1988, há menos de 40 anos, o racismo foi criminalizado e ainda nao está popularizado dado o desuso e a incompreensão da via judicial como meio de solucionar conflitos populares. Geralmente as demandas dos trabalhadores por direitos são neutralizadas no seu caráter social mais relevante.
O papel do combate ao racismo e do antirracismo
No momento em que o jogo politico mudou e o Estado liberal se desequilibrou e entrou em cena os movimentos sociais e sua missão de democratizar a sociedade. Os conflitos inerentes à luta de classe, aqueles que colocam os liberais defronte a resistência popular tomam maiores vultos. O lado da resistência popular subjugada pelo aparato da força militar se restabelece[1].
Recentemente observamos que as instituições, segmentos, ou pessoas nomeiam as ações do combate ao racismo utilizando o termo antirracista independente do evento estar inserido no campo institucional ou na sociedade civil e vice-versa.
Há diferenciação no modo de tratamento das relações raciais brasileiras no interior da sociedade e nos governos que diz respeito à natureza de cada um. Enquanto no interior da sociedade os movimentos sociais são uma força de baixo para cima, denominada e comanda da por seus protagonistas a sua natureza é democratizar a sociedade. No campo institucional as ações do vetor gestor vêm de cima para baixo, de natureza complementar e em consonância com os movimentos sociais. Quando não há sintonia fina entre ambos há equívocos. Intuímos que a diferenciação semântica esconde certa confusão entre o papel das relações raciais brasileiras no interior da sociedade e nos governos. Além da diferenciação semântica, intuímos que o projeto das relações raciais brasileiras, originário do interior do Movimento Negro e aquele gestado no núcleo antirracista do governo estão em conflito.
A leitura do livro “Politicas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1986 – 2010)” da ex-ministra Matilde Ribeiro nos parece relevante e explicativa da construção das estruturas institucionais da politica de promoção da Igualdade Racial no primeiro governo LULA em atendimento as demandas sociais do Movimento Negro[2]. Ela nos oferece o contexto de quase três décadas de articulação politica dentro e fora do Partido dos Trabalhadores – PT. A tese de doutorado de Matilde Ribeiro apresenta as crescentes conexões de poder idealizadas pelo Movimento Negro Brasileiro em âmbito municipal, estadual ate a esfera federal que culminou em 21 de março de 2003 com a criação da Secretaria Especial de Politica de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR quando ela foi indicada a ministra.
Da leitura atenta da obra intuímos que nas três décadas descritas as politicas publicas hora tiveram um caráter liberal hora sofreram revés exatamente por este motivo.
Nesta analise nomeamos o segmento gestor das relações raciais de antirracista porque, nos parece ser o setor responsável por ações institucionais realizadas por negros, brancos ou mestiços, que adotam a máxima “a superação do racismo não é responsabilidade ou tarefa apenas dos negros e sim de toda sociedade”. A nomenclatura antirracismo nasceu no campo internacional e chegou impregnada de justificativa por igualdade racial abstrata.
No século XXI a nomenclatura se consolidou no ambiente nacional e letrado como solução a todas as desigualdades sociais. Nos últimos 20 anos o segmento legitimador da politica antirracista nos organismos institucionais ascendeu por entre as instituições aliadas e vinculadas à agenda de combate ao racismo, tais como Institutos de Estudo e Pesquisa, ONGs, sindicatos, movimentos sociais e assessorias parlamentares dos partidos políticos dentre outras. São representantes técnicos ou artísticos que ascenderam da sociedade civil aos governos e tem currículo ilibado no campo da identidade étnica-cultural.
A proposição da criação da SEPPIR foi vitoriosa. No primeiro momento, a novidade bem quista estava porque os agentes institucionais cumpriram seu papel e sua natureza ao executar politicas sociais em comum acordo com os movimentos sociais. Ações governamentais, à primeira vista, complementares as demandas do Movimento Negro Brasileiro, mas posteriormente se tornam conflituosas.
Parece-nos que além da diferenciação semântica há uma diferenciação politica ideológica que decorre em competição entre os saberes técnicos / acadêmicos e a sabedoria pratica nos moldes da sobrevivência popular. Estamos atribuindo àquela diferenciação semântica o sentido de competição e disputa embora ambos pretendam a superação do racismo na sociedade brasileira.
Para compreender a historia do Movimento Negro há que observar várias versões. Certa narrativa tem versão mais letrada e menos protagonizada por ativistas. Não é esta circunstancia.
O Movimento Negro forjou ação denominada combate ao racismo nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em 1978. O Projeto de combate ao racismo ecoou na agenda nacional. Foi incorporado por organismos das principais centrais sindicais, partidos políticos, Igreja, Institutos de pesquisas, universidades e governos. O projeto foi vitorioso, na medida em que desde os primórdios fez o chamamento às ruas dos negros e negros às manifestações contra a discriminação racial e por uma consciência negra e foram atendidos. Cerca de 50 anos depois do seu lançamento ocorreu à decretação do feriado nacional de ZUMBI e DANDARA
Sabe-se que entre a criação do projeto do Movimento Unificado Contra a discriminação Racial – MUCDR e o lançamento do Movimento Negro Unificado – MNU, no dia 07 de julho de 1978 há contextos significativos que explicitam a natureza do Movimento Social Negro Brasileiro.
Primeiro. O nome original era Movimento Unificado Contra a discriminação Racial – MUCDR e comtemplava todas as discriminações imaginadas e sofridas. O projeto de combate ao racismo originário foi formulado e nasceu para dar conta das discriminações brasileira. O segundo aspecto importante: o projeto do MUCDR nasceu no coração e na mente dos ativistas vinculadas às instituições de esquerda[3].
Terceiro aspecto importante. Por divergência relativa a natureza do combate ao racismo na sociedade brasileira os negros e negras com atuação organizada na esquerda rompem com os demais e foram engrossar a fileira do combate ao racismo nas ruas. Ao romper com a direção das instituições de esquerda, embora influenciada por pressupostos marxistas, forjou os rumos do combate ao racismo fora do guarda-chuva da esquerda e fez uma opção pela unidade entre a raça e classe. Quando a geração de 1978 subiu as escadarias do Teatro Municipal em São Paulo para dizer que a democracia racial era uma falácia e que era fundamental denunciar a farsa da Abolição aquela geração nas ruas, se sentiu vitoriosa.
Intuímos que aqueles que romperam com a direção de esquerda, o fizeram por que questionava a compreensão da esquerda relativa à natureza do movimento social negro brasileiro e por divergência quanto ao processo de emancipação ou superação do racismo no Brasil. Foi o resultado do intenso debate e analise da realidade brasileira. Denunciaram o contexto histórico e ideológico brasileiro que encobriam a exploração e dominação dos negros e as negras. Desnudado o mito da democracia racial abriu-se o caminho para denunciar as violências cotidianas. E nesse processo abriu um imenso leque para a conceituação do racismo estrutural.
Considerando o aspecto do combate ao racismo ter nascido na esquerda, em plena Ditadura Militar de 1964 e ter sido apoiado nacionalmente nos leva a observar que a juventude negra se jogou em um dos lados. Mandou aquele abraço a ideologia liberal e rompeu com a direção da esquerda alegando incompreensão das relações raciais brasileiras e fortaleceu o combate ao racismo nas ruas sem nunca silenciar sobre seus propósitos.
O projeto favoreceu a consolidação do movimento social negro enquanto tal e passou a atuar conjuntamente com os movimentos populares congêneres da sociedade civil (movimento contra a carestia, contra a fome, por reforma agraria, sindicalismo autêntico, partido politico progressista, organizações de mulheres, de meninos e meninas de rua dentre outros). Posteriormente a relação de gênero foi questionada e a partir do debate do patriarcado e a questão da tríplice exploração da mulher negra a relação e gênero foi incorporada perifericamente e denominada interseccionalidade de gênero-raça e classe.
O chamamento do ativismo antes denominado quadro politico se alterou e deu inicio a o chamamento politica de massa. A base da identidade étnica-racial se alargou e aflorou o sentimento de pertencimento racial. Na diáspora o Brasil é reconhecido o território de maior população negra fora da África.
A base social do combate ao racismo se alargou na medida em que, na composição social da sociedade brasileira e dos demais movimentos havia negros e negras empobrecidos e de todos os vieses ideológicos. O letramento ou a compreensão do contexto histórico do racismo brasileiro e do protagonismo do Movimento Negro não ocorreu na mesma proporção. E parte da base emergente emerge dos organismos e instituições parceiras, tais como Institutos de Estudo e Pesquisa, ONGs, sindicatos, movimentos sociais e assessorias parlamentares dos partidos políticos vinculados à agenda de combate ao racismo. Nos últimos 20 anos esta base fortaleceu o segmento da politica publica antirracista e legitima o núcleo antirracista.
Neste momento intuímos um ponto de inflexão e questionamento: Por que o segmento legitimado para representar a demanda do combate ao racismo na esfera governamental mudou de lado e /ou de visão de mundo ? Talvez possamos dizer que a resposta esta na relação de cooptação e nos ares sedutores dos organismos institucionais.
O Projeto de combate ao racismo ao romper com a direção da esquerda, sem nunca ter abandonado os pressupostos marxistas faz uma opção pela a unidade entre da raça- classe e gênero, embora tal pressuposto não se generalize, apenas um setor da sociedade civil se responsabiliza por este avanço.
A opção por romper com a esquerda e abandonar o projeto do MUCDR não se justificava por melindre pessoal ou divisionismo, expressão bastante polemica e característica na época. Foi uma opção por uma visão e ação coletiva. Identificou no mito da democracia racial, na alienação racial, o estrago que impunha a sociedade sem, contudo, se ater ao risco da ideologia liberal de cooptar corações e mentes. As relações de classe foram terceirizadas a esquerda. O voto dos agentes dos movimentos sociais nos governos de esquerda não significa que possuam crença na visão de mundo coletiva e não liberal Mais um ponto de inflexão que nos remete a emancipação ou a superação do racismo.
A geração do combate ao racismo estava no caminho correto, porém a velocidade das mudanças ou sua dinâmica colocou novas contradições e /ou paradoxos ainda abertos. A sua base alargou e o combate ao racismo se popularizou e passou a flertar com a ideologia liberal, principalmente através do aspecto identitário.
O hiato entre o desejo e a necessidade de acabar com o racismo explica o silencio e o distanciamento entre as proposições e a gestão da politica de promoção da igualdade racial: a lei 10639/2003 e a 11.645/2008 que alteraram a LDB estão longe de serem implementadas no sistema educacional brasileiro apesar dos mais de 20 anos da decretação. A politica de cotas no ensino superior segue sendo contestada a cada ano letivo. O encarceramento em massa e o genocídio da juventude negra seguem no ritmo alarmante. A titulação das terras quilombolas é lenta e gradual enquanto é galopante o extermínio e o assassinato das lideranças indígenas e quilombolas. O saber ancestral e seus territórios são objetos de cobiça. O que evidencia que a politica educacional, da segurança púbica, agraria e do meio ambiente brasileiro segue com graves restrições sociais. A proposição da criação da SEPPIR foi vitoriosa. Sabe-se que o comando da esquerda no Governo é fato recente na sociedade brasileira. O desconhecimento impede avanço nos demais aspectos.
A politica publica reivindicada por Movimento Negro foi vitoriosa por outras razoes. Ela é longeva, reivindicava do Estado reparação aos remanescentes escravizados e ao questionar o papel do Estado no pós-abolição retoma o caráter democrático da nação brasileira.
À luz do debate emergem três importantes dimensões brasileiras: as relações raciais estruturais, as relações entre as classes sociais e democratização da sociedade. As três dimensões faz retornar a um ponto do passado e refletir.
Os anos de 1888(abolição) e 1889 (Republica) faz conexão entre o caráter estrutural do racismo e a democracia. Como sancofa faz conexão entre o passado do Brasil escravocrata e o presente republicano. Alardeia um maior caráter distributivo na politica social para avançar no conceito de democratização nacional.
O ultimo aspecto. Há que se reconhecera dinâmica e a peculiaridade de todos os movimento sociais, principalmente por serem depositários por excelência dos caminhos democráticos. A área econômica e o slogan do republicanismo não podem por si só traduzir o processo democrático.
A politica de Promoção da Igualdade Racial se atender a metade da população brasileira se tornara uma politica publica democrática e eficaz. Nesta perspectiva o combate ao racismo convida os ativistas a pular fora do campo liberal e instaurar um debate com a democracia substancial e novos sistemas emergentes. O racismo será superado quando mudarmos o mundo, portanto há que mudar o sistema capitalista liberal para inserir o combate ao racismo no jogo democrático [4].
Não esqueçamos que as ações de combate ao racismo e do antirracismo estão em disputa e são estimuladas pelos neoliberais. Uns ingenuamente e outros nem tanto. A ideologia neoliberal é capaz de fornecer recursos financeiros, lideranças e falsos objetivos para minimizar a vitória da resistência nas ruas e fortalecer p seu lado. Em tempo do fascismo a luta de classes esta por todo o canto do planeta.
Atenção! É pra frente que se caminha. E a superação do racismo está à frente e no futuro democrático. Para atingir este ponto há que dissipar o conflito e superar a diferenciação semântica e o sentido da disputa em ambas as partes.
O paradoxo politico “entre direita e a esquerda somos pretos ” há de ser equacionado ao se escolher um lado. Intuímos ser este o ponta pé inicial da disputa. E o slogan mais adequado é “para superar o racismo há que mudar o mundo”. Os slogans recrudescem diante o contexto histórico apresentado e ações de superação do racismo. Saudamos a democracia!
Axé, Alafia, Amém, Salamaleico, Paz e Bem Viver a toda população.
* GEVANILDA SANTOS: É graduada em História e mestre em Sociologia Política pela PUC-SP, professora universitária aposentada, pesquisadora das relações sócias raciais brasileiras e integra o núcleo de colaboradores da Soweto.
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[1] Não significa que as forças autoritárias foram derrotadas. As forças autoritárias neoliberais ao retornar ao poder, como aconteceu recentemente no Brasil, perdeu a aparência popular e desmascarada revelou a carapuça ou faceta do fascismo. Um regime politico autoritário que não admite o livre pensamento nem a participação popular- democrática e fortalece os interesses das elites apesar da aparência popular.
[2] RIBEIRO. M – Politicas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1986 – 2010), RJ, Garamoand, 2014.
[3] Ver livro: O negro e o socialismo / Octavio Ianni … {et [al]
4. Ver artigo da autora em https://www.instagram.com/sowetoorganizacao/
