Soweto

MUDAR O MUNDO A SUA VOLTA PARA ACABAR COM O RACISMO

POR GEVANILDA SANTOS

O que é que se pode fazer para mudar o mundo? Podemos fazer mais do que se faz? Fazemos menos do que se deve? Eis uma questão, uma narrativa, um problema ou uma reflexão. Será esta a principal questão filosófica do século 21? O que dizer dos pressupostos filosóficos de mudança social do século passado? Estão ultrapassados?

No atual contexto mundial nos defrontamos com dúvidas, novidades, medos, mortes e incertezas. É o que Achile Mbembe, filósofo camaronês, definiu como a era da necropolítica do capitalismo. Sua leitura intui reflexão e urgência na mudança para reequilibrar as condições humanitárias e a sustentabilidade do planeta.

No século 20, quando surgiam tais emergências era o momento de revisitar os pressupostos teóricos de mudança social e tentar implantá-las.

Há que se revisitar referenciais teóricos importantes do século passado. Os filósofos influenciadores daquele século anunciam caminhos da mudança: reflexão, participação política, emancipação e os novos valores das relações entre os indivíduos. Frantz Fanon, psiquiatra e filósofo político da Martinica, para quem a radicalidade era enfrentar os desafios da vida com a reflexão. Karl Marx, economista, advogado e filósofo, para quem o principal fundamento e razão do ativismo não é uma ideia sobre a realidade. É a participação na política até que haja a emancipação. Não será tarefa principal revisitar aqueles pressupostos, apenas indicam o emaranhado epistemológico exigido na reflexão.

No momento observaremos mais a esperança de mudança social nas ações antirracistas – protagonizada por branco ou negro – e as ações de combate ao racismo – protagonizada pelo Movimento Negro – do que outras.

A luta negra nas ruas

Inicialmente recordamos o momento em que os movimentos sociais inauguram o protagonismo democrático na sociedade civil para recompor o tecido sociocultural esgarçado na Ditadura Militar de 1964. Período em que negras e negros universitários ou não, das escolas privadas ou públicas, da capital ou interior, das periferias ou centro metropolitano, de outros estados se jogaram na luta de combate ao racismo e constituíram a movimentação negra daquele período. Era preciso reestabelecer os laços cortados com os ativistas das gerações anteriores e dar continuidade a resistência negra: Vanda do Bar Rua, Dra. Iracema, Odacir Matos, Thereza Santos Correia Leite, Abdias do Nascimento, Oliveira Silveira dentre outros e outras espalhadas por todo Brasil.

O Movimento Negro fez muito nos quase últimos 50 anos. Legou importantes conquistas, principalmente as que fragilizaram o mito da democracia racial, a exemplo do quesito cor-raça, a resistência negra nas ruas, contestação do apagamento da história de negros e negras, papel das mulheres negras na história e no ativismo e a denúncia da violência policial. As reivindicações e denúncias eram para afirmar que o racismo existente corroía a qualidade de vida da população brasileira.

A movimentação nas ruas abriu caminhos para o fortalecimento da identidade negra. A aceitação, no campo institucional, do quesito cor-raça, um instrumento estatístico e avaliativo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, reivindicado para auferir quantos são os negros e negras na nação brasileira, dá uma reviravolta no padrão indentitário nacional. A sociedade civil e a comunidade negra se apropriam do quesito cor-raça. Do ponto de vista da identidade, os grupos sociais seguiram orientação dos blocos afros para estampar a estética, o orgulho negro e a resistência cultural nas ruas. Outros se apegaram a movimentação “black” da sua cidade local. Cada grupo social ou organização negra, a seu modo, entra em ação e altera o padrão da identidade racial ou étnica brasileira. Nos últimos 50 anos o comportamento afirmativo da comunidade negra em relação à identidade mudou radicalmente. De recenseamento em recenseamento o Brasil passou a ser reconhecido como o País de maior população negra fora da África. Colaborações inestimáveis as gerações futuras de afrodescendentes, negros, pretos morenos e mestiços que aprendem a auto identificação e a denunciar o racismo na vida pessoal, na escola, no trabalho, no sindicato, na política partidária da vida institucional e em todos os cantos.

A democracia racial aludida na Constituição Federal e na sociedade brasileira não era mais uma verdade absoluta. O mito da democracia racial foi sistematicamente denunciado nas ruas ao ponto de em 1988 alterarmos o preceito constitucional do racismo. De uma contravenção penal, o ra犀利士5mg cismo passa a ser reconhecido e criminalizado.

A Intensa presença negra nas ruas construiu, física e teoricamente, o que hoje se denomina de movimento social negro. Colaborou com os centros de pesquisas universitários para categorizar o movimento negro e as pautas nacionais. E, nesse ritmo de questionamento, estudo e pesquisas, chegamos ao racismo estrutural, institucional, feminismo apropriado a realidade da mulher negra e indígena, ao gênero e termos congêneres. Em decorrência aumentou a importância da negritude, da consciência negra, da ancestralidade, da participação na luta de combate ao racismo e ao sexismo. Hoje o Movimento Negro fulgura ao lado dos demais movimentos, como: o feminista, dos povos indígenas, dos sem terra, dos LGBTQI+ que reivindicam cidadania plena.

As mulheres negras autonomizam suas pautas amparadas na organização específica, nos estudos e vozes de Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Sonia Leite dentre outras Dandaras, Chicas, Carolinas de Jesus, Ivones Laras, as quilombolas rurais e as Yalorixás dos terreiros espalhadas em todo o Brasil. E de encontro a encontro, nacional e internacional, de marcha em marcha destacam o papel da mulher negra no interior da comunidade, na sociedade e nas mudanças sociais. Ávidas da perspectiva estadunidense do “empoderamento”, da “representatividade” e da experiência e know how de Angela Davis no ativismo dos Panteras Negras, elas acreditam que a própria organização é um processo revolucionário e atuam duplamente nas agendas do combate ao racismo e do sexismo.

Alguns setores do Movimento Negro na etapa atual de denúncia da violência policial enveredou para o questionamento nacional: qual é o padrão de segurança pública para a população negra capaz de reduzir o encarceramento da juventude? O debate vem ganhando força na sociedade civil desde o lançamento do Movimento Negro Unificado – MNU (1978), a publicação na década de 1980 do livro intitulado Genocídio do negro brasileiro, do ativista Abdias do Nascimento, as políticas públicas em defesa da vida da juventude, qual é o papel das mulheres negras nas periferias e o debate da representatividade negra no Supremo Tribunal Federal – STF, dialogam com a violência periférica.

Correlação de forças favoráveis e contrárias ao racismo

Na correlação das forças em disputa entre as relações de raça, classe e gênero há vitórias e derrotas em todos os lados. Por exemplo, há quem defenda o pensamento conservador da inexistência do racismo e atuam na manutenção do “status quo”. Repetem subliminarmente o slogan alienante: “o Brasil é um país que não tem racismo”. O Brasil deve apagar as marcas da escravidão e embranquecer a população a partir da mestiçagem física e miscigenação cultural. Os brancos, nos altos postos e escalões, aí chegaram por mérito e por isso são valorizados e desejados. Os negros estão nos baixos escalões, são desvalorizados e não desejados por que não têm unidade política para conquistar o poder e as demandas por igualdade são polêmicas na sociedade. Este pensamento reproduz um discurso ideológico e não tem correspondência na realidade. A ideologia nos parece um equívoco na medida em que concebe o racismo apenas a partir da cor da pele ou dos fenótipos humanos diferenciados. Evidenciam para hierarquizar e classificar diferenças como vantajosas, valorizadas e belas e outras diferenças nem tanto.

Considerar o caráter fenotípico do racismo de modo unilateral induz a compreensão equivocada do papel do racismo na sociedade brasileira, na medida em que negligencia outro aspecto perverso do racismo: a pobreza. O Unilateralismo está no fato da indignação contra o racismo ser mais evidenciada por fatores biológicos e étnicos / raciais do que por fator da injustiça social. O racismo não entra na avaliação da pobreza brasileira e vice-versa. A visão de mundo liberal concebe a pobreza como uma questão social, porém não é causa da alta concentração de renda e de interesses materiais. Estimula a sociedade a ser avessa a qualquer política distributiva e admite o assistencialismo caridoso individual.

Na sociedade liberal, a pobreza é naturalizada e as soluções são empurradas para o campo da luta das classes, refratário ao diálogo profícuo. As lideranças preocupadas com este aspecto – Hamilton Cardoso, Lélia Gonzalez, Tereza Santos e outras lideranças nacionais – enfrentaram solitariamente o debate da raça e classe e das mudanças sociais necessárias para acabar com o racismo.

No outro lado da correlação de forças e na perspectiva histórica da desconstrução do racismo no Brasil é interessante compreender sua dinâmica e a fase atual. No período inicial da República o racismo era do tipo dissimulado, deixou de sê-lo e escancarou.

Nem todos os/as brasileiros/as ou organizações têm coragem de encarar o racismo como uma coisa feia que está espalhada em todos os cantos. Cada organização ou ONGs se apropriou de parte do conceito e da luta. Há fragmentação. Hoje diante o recrudescimento do racismo, comenta e se assusta com o crescimento. Se apresenta na forma individual, mas é instrumentalizado e dinamizado por interesses e vantagens de classes e grupos sociais camuflados nos indivíduos. Não se compreende que ele entrou no jogo dos interesses das classes sociais e é complexo. Requer múltiplas considerações.

Os agentes da mudança e da conservação

As pessoas e as organizações aprenderam a reconhecer e denunciar o racismo em sua versão parcial ou total. São tipificadas como ativistas sociais, militantes ou percebidas como protagonistas da luta do combate ao racismo, patriarcado e o capitalismo. Aspectos valorizados nas redes sociais e na sociedade da informação independente da atuação orgânica na luta.

Na correlação das forças em disputa, os agentes da mudança e da conservação entram em ação nas relações de raça, classe e gênero. Há pensamento conservador e contrário ao combate ao racismo e os agentes da mudança. O pensamento conservador aproveita as contradições, os equívocos e a morosidade em enfrentar os desafios para desmerecer e desacreditar a luta de combate ao racismo. Atualmente impulsionam uma reação ideológica virulenta: o cancelamento da última etapa da luta – a violência – e a substitui pela mercantilização e o consumismo do ativismo. No interior da sociedade liberal rotulam o racismo e o correspondente ativismo por mercadoria e os jogam na prateleira do mercado consumidor à disposição de quem souber vender ou comprá-lo.

Entre os aliados da luta antirracista, o protagonismo se fragmenta por vaidade, egoísmo ou interesse no sucesso do seu campo de atuação. Os ativistas autênticos ou denominados “roots” ou raízes passam a ser “persona non grata”, geralmente, são cancelados e deixam de receber atenção nas relações pessoais da sociedade liberal. O êxito da atuação de combate ao racismo para desconstrui-lo é proporcional ao demérito na sociedade liberal.

Desafios e novas estratégias

Em resumo e parafraseando a cronologia do racismo afirmamos a frase: “A história do racismo brasileiro é a história da luta de raça, gênero e classe”. Nesta nova etapa da luta há novos desafios. Como enfrentar o racismo estrutural na nova etapa?

Como superar a violência policial, a pobreza e a vulnerabilidade da população negra? Os lapsos do SUS na saúde da população negra? A não implementação da Lei 10639/ 2003 e 11.645/2008 na educação? Como superar as idas e vindas da lei de cotas no ensino superior se a cada vez que renasce é reapresentada como um “bonde” ? O feminicídio contra a mulher negra agoniza diante da cumplicidade masculina? O Legislativo Federal aprova o Estatuto da Igualdade Racial e o corpo ministeriável não o respeita? A intolerância religiosa é a única mediação possível nas periferias das cidades? O que fazer para viver bem, em paz e feliz?

Novos desafios pressupõem novas estratégias. A solução ou encaminhamento dos desafios nos instiga a reflexão principal: acabar com o racismo pressupõe primeiro, abrir novos caminhos que enseje mudar o mundo a sua volta, e, segundo, inserir no novo mundo relações de igualdade e liberdade da realidade de negras e negros ? A reflexão principal estimula outras. Podemos fazer mais do que se tem feito para acabar com o racismo? Sim podemos ou Yes we can.

Os que acreditam e participam da resistência nas ruas, desde a histórica semana da consciência negra sob a liderança de Oliveira Silveira (RS), até as passeatas do novembro negro espalhadas em todo território nacional, entram em comunhão e dão visibilidade à perspectiva de acabar com o racismo e os retro-alimentadores. Participe.

No Brasil, em 2024, às vésperas do novembro negro, relembraremos o cinquentenário do vinte de novembro ressignificado no “Dia da consciência negra”. A data originalmente surgiu como uma simbologia contrária ao assassinato de Zumbi e Dandara e a destruição bélica da resistência no Quilombo dos Palmares. A data foi insistentemente apresentada como dia nacional de luta.

O sinal amarelo da justiça social esta piscando alertando emergência e atenção. Querem negar a importância dos protestos contra o racismo nas ruas e substituir a participação política, nas passeatas e atos do 20 de novembro, por eventos midiáticos ou consumo das mercadorias blacks. Os eventos ou assemelhados denominados por ações criativas e empreendedoras viralizam nas redes sociais, e, dão o tom festivo ao dia 20 de novembro para cancelar a resistência negra na rua e na historia. Atribui à vítima do racismo a responsabilidade unilateral de superar as mazelas. Inculca a ideia da competição liberal como única via aonde “cada um é estimulado lutar por si próprio com seu mérito e fé contra todos”. Valoriza agente da mudança de plantão alegando inclusão social e logo descarta. Estende a cortina de fumaça para esconder o verdadeiro inimigo e desviar do caminho inovador dos valores capaz de dinamizar a desconstrução do racismo e correlatos. Eis um alerta geral

Axé, Alafia, Amém, Salamaleico, Paz e Bem Viver a toda população …

*GEVANILDA SANTOS: É graduada em História e mestre em Sociologia Política pela PUC-SP, professora universitária, pesquisadora das relações sóciorraciais e ativista da Soweto Organização Negra.

CORONAVÍRUS e o SUS

O SUS em época de PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Profissionais e ativistas da área da saúde e da educação preocupados, em particular, com a população negra, e no geral com o Sistema Único da Saúde do Brasil – SUS apresentam reflexão “O SUS em época de PANDEMIA DO CORONAVÍRUS” uma contribuição à Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN – e ao Movimento Negro Brasileiro.
O Sistema Único de Saúde – O SUS – sistema de caráter público e universal, idealizado a partir da concepção da Saúde como Direito Social estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, constituiu uma das maiores mobilizações da sociedade brasileira ao longo das décadas de 70 a 90 do século XX. É reconhecido como uma das melhores conquistas do movimento de redemocratização do país e, um dos melhores sistemas de saúde do mundo. Sob qualquer perspectiva de análise, trata-se de um sistema complexo, que sempre esteve em disputa por suficiente financiamento e adequada qualidade de gestão técnica e política, a fim de responder com competência, nas distintas áreas de atenção à saúde, às necessidades de mais de 200 milhões de cidadãos brasileiros.
Trata-se de uma política pública do setor saúde, mas que depende diretamente de políticas econômicas e sociais que amparam a vida dos cidadãos no que diz respeito a trabalho, renda, moradia, posse da terra, educação, transportes, cultura e lazer. Não basta apenas o SUS funcionar, mesmo que adequadamente, como prestador de atenção à saúde se, no cotidiano das populações as demais condições de vida e trabalho estiverem afetadas por não acesso ou acesso insuficiente dos demais direitos sociais.
Dito isso, temos que reconhecer que vivemos num país de dimensões de um continente onde identificamos diferentes segmentos populacionais e distintas condições de vida e de adoecimento. Chamaremos a atenção para o menor segmento, a população indígena e seus problemas específicos relativos à posse e usufruto das terras que habitam e, o maior segmento que é a população negra afrodescendente, urbana e quilombola. Ambos os grupos populacionais carecem de políticas públicas que possam garantir maior acesso e desfrute dos direitos constitucionais, condição indispensável para assegurar melhores condições de vida e saúde.
Dessa forma, se compararmos as condições de vida e os indicadores de saúde das populações indígenas e negra à população branca, constatarão inúmeras desigualdades. Se as colocássemos em campos opostos para o desempenho de um jogo, as duas primeiras entram em campo revelando indiscutíveis desvantagens. Ressalta-se ainda o fato de que essas populações dependem, majoritariamente, do SUS como o único prestador de serviços de saúde.
Consideremos essa realidade como uma condição crônica da sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, assim como as dificuldades que o SUS enfrenta desde a sua implantação para oferecer atenção à saúde observando-se o princípio da equidade, isto é, dar mais a quem tem menos. Em tempos normais quem mais depende do SUS defronta-se cotidianamente com as insuficiências do sistema: recursos materiais e humanos inadequados, descontinuidade de programas e serviços, pouca ou nenhuma oferta regular de assistência nos lugares periféricos ou de difícil acesso.
Para além da rotina, enfrentamos todos nós cidadãos usuários as urgências do sistema: a inexistência da oferta de medicamentos novos ou insumos como vacinas, medidores clínicos, equipamentos sem manutenção ou regionalmente concentrados, as epidemias de dengue, chikungunha, sarampo, H1N1 e agora a pandemia do Corona vírus e a Covid-19. Dito de outra forma, o cotidiano não é uma tarefa simples para a complexidade do SUS, imaginem agora e todas as vezes que tivermos um número muito aumentado de pacientes que recorreram ao sistema, independente se é o setor público ou privado. Todos devem ser atendidos, certamente os que dependem dele exclusivamente, enfrentarão novamente mais dificuldades, mesmo na existência de decisões emergenciais do Ministério da Saúde.
Há de se ressaltar que essas decisões emergenciais capitaneadas pelo Ministério da Saúde só vem “repor” aquilo que de certa forma já existia e que assegura uma melhor qualidade de atenção, por exemplo as Equipes da Atenção Básica e os Médicos de Família, insumos e tecnologias. Na medida em que um setor tão importante como esse se torna insuficiente, ineficaz ou até inoperante o setor de atenção hospitalar fica sobrecarregado, também incapaz de ofertar em tempo hábil, um serviço de qualidade.
Em tempos de epidemias em especial, precisamos de todos os equipamentos à disposição, atenção total do SUS. A Pandemia é mais uma que enfrentaremos e que esperamos que deixe escancarado a toda população brasileira, a importância desse sistema.
 O SUS desenvolveu um aplicativo que comunica informações sobre o COVID-19 e ainda realiza uma triagem virtual, indicando se é necessário ou não a ida a hospitais! Divulguem e bora defender esse sistema referência em saúde!

iOS: https://apps.apple.com/br/app/coronav%C3%ADrus-sus/id1408008382
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.guardioes
Nós população negra, majoritariamente dependente desse sistema reivindicamos a revogação da EC 95 que determina um teto de gastos para a saúde e a educação. As deficiências do SUS decorrem do não investimento, da intenção de grupos econômicos de torná-lo ineficiente, ineficaz, desacreditável. O SUS é fundamental para acessarmos a saúde publica que necessitamos, assim como são imprescindíveis os demais direitos e condições diretamente relacionadas, alimentos sem agrotóxico, agricultura familiar, educação publica, segurança publica, pleno emprego, direitos humanos. Para nosso bem viver precisamos de condições iguais de saúde e de todos os nossos direitos assegurados porque são conquistas da população brasileira!!!

O SUS é NOSSO!! DEFENDA O SUS!!! LUTE POR SEUS DIREITOS!!
CUIDE DA SUA SAÚDE SEMPRE… EM TEMPO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS PROTEJA- SE, SIGA ORIENTAÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE, EVITE AGLOMERAÇÕES E CONTATOS SOCIAIS DESNECESSÁRIOS. CONVERSE SOBRE O ASSUNTO COM SUA FAMÍLIA E AMIGOS.

Colaboraram na produção desse texto os profission犀利士 ais da saúde e educação: Alva Helena de Almeida, Maria do Carmo Monteiro, Gevanilda Santos e Flavio Jorge R Silva.