Os prédios ocupados na cidade de São Paulo e o Coronavírus

Em tempos de coronavírus é importante lembrar as famílias que residem nos prédios ocupados da região central da cidade de São Paulo. Em 2018, tinha uma estimativa de 70 prédios ocupados, só na região central [1]. Nas ocupações residem muitas crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população imigrante/refugiada, trabalhadores formais / informais de baixa renda, em sua maioria pessoas pobres, pretas e pardas.

Pensar nas condições de habitabilidade e na saúde dos moradores é fato necessário e urgente, pois eles estão a mercê de incêndios provocados por gambiarras de luz, dificuldades com a higiene pessoal decorrente do uso compartilhado do banheiro e da falta de água. Essas e outras situações comuns nas ocupações têm causado danos fatais para seus moradores. Em 2018, por exemplo, a região central da cidade presenciou o incêndio do Edifício Wilton Paes de Almeida, que foi seguido de desabamento. Na época as autoridades ressaltaram as condições estruturais deterioradas dos diversos prédios ocupados, mas passados dois anos, esta situação e das famílias residentes nas ocupações permanecem inalteradas.

Pressionada pelo déficit habitacional pop犀利士 ular e os altos preços dos alugueis a população pobre, preta e parda tem como saída morar nas ocupações, nos cortiços, nas áreas de risco ou nos baixos de viadutos. Quando não conseguem se fixar em nenhum desses lugares passam a ser moradores de rua.  O caminho inverso pode acontecer para aqueles que deixam de morar nas ruas.

Há muita dificuldade para se adquirir a casa própria. Uma das barreiras é o processo burocrático que impõe longa fila de espera virtual. A análise do cadastro familiar e sua imensidão de dados para a verificação dos aptos ou não a receber uma casa. A análise da documentação, da renda mínima, se o corte de renda será para cima ou para baixo, se a renda per capita, bruta ou líquida se enquadra. Se tem o nome limpo no cadastro do SPC e SERASA. Qual é o perfil do responsável? Se tem ou não deficiência. Se está velho demais ou se é muito jovem. Qual é o seu perfil de gênero se é homem, mulher ou trans. São inúmeras condicionalidades impostas pelo poder público para liberar a compra da casa aos trabalhadores mais empobrecidos.

Quem almejava apenas um teto para morar acaba excluída por não se enquadrar no perfil dos agentes financeiros.

Por outro lado, muitas famílias que conseguem a moradia acabam retornando para os lugares de origem por não suportarem arcar com as despesas da prestação e do condomínio.

Há muita dificuldade para se alugar um imóvel em São Paulo.  Imigrantes/refugiados, principalmente do Haiti e dos países africanos, são parte do segmento populacional que enfrentam dificuldades para alugar um imóvel na cidade de São Paulo. Muitos não possuem a documentação exigida nas imobiliárias e enfrentam a xenofobia e o racismo.

Diante de tantas dificuldades as únicas saídas são as ocupações ou os cortiços. Nem sempre seguros ao bem viver, mas acessíveis à classe trabalhadora que de tão empobrecida já está abaixo da linha da pobreza definida nos parâmetros mundiais.

Via de regra, procuram as moradias da região central da cidade na medida em que o não deslocamento é um fator que facilita a busca por trabalho, principalmente para aqueles que não conhecem a cidade e têm pouco recurso financeiro para o transporte. Os inseridos no mercado de trabalho alegam a mesma facilidade. Muitos denunciam que os empregadores praticam preconceito territorial e negam vaga de emprego quando o trabalhador reside em comunidade ou nos bairros da periferia.

É preciso ao falar das medidas de controle da pandemia do coronavírus lembrar das dificuldades da população das ocupações e cortiços em se cuidar e atender as orientações sanitaristas. A pergunta que fazemos é: de que forma os/as trabalhadores/as e as grandes famílias confinadas em quartos pequenos, com pouca ventilação, sem entrada para o sol, banheiro compartilhado e sem espaço adequado para as crianças brincarem estão seguindo as orientações preventivas contra o coronavirus?

Ficar em casa, manter o distanciamento social dentre outras medidas são as orientações das autoridades e especialistas para impedir a contaminação comunitária e o adoecimento com possibilidade de morte, mas muito antes da pandemia as famílias das ocupações e cortiços paulistas vivem em situação de risco social e podem, a qualquer momento, perder suas vidas por residirem em locais inadequados, sem a mínima habitabilidade. 

Concordamos com o filósofo camaronense  Achille Mbembe que alerta:

“a expressão máxima da soberania reside em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer, razão pela qual matar ou deixar viver constituem os limites da soberania, seus atributos fundamentais.” [1]

A pandemia vai passar, mas outros riscos letais vão continuar ameaçando a classe trabalhadora mais empobrecida.

É hora de o Estado e dos governantes olharem de frente para o déficit habitacional e para a realidade das famílias que residem nas ocupações, cortiços, áreas de risco ou estão em situação de rua e tomar medidas ágeis e concretas para garantir a vida e a moradia digna para essa população durante e depois da pandemia do coronavírus. Vidas negras importam!

[1]  Ver Moreira. https://www.justificando.com/2019/01/08/a-necropolitica-e-o-brasil-de-ontem-e-de-hoje/

[1] https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/cidade-de-sao-paulo-tem-206-ocupacoes-onde-moram-45-mil-familias.ghtml