Kwame Nkrumah e Franzt Fanon : um reencontro em torno do pan-africanismo
por Amzat Boukari-Yabar
Movimento de libertação nascido no âmbito das lutas antiescravagistas, travadas a partir do fim do século XVIII, pelos africanos deportados como escravos para as Américas, o pan-africanismo[1] tornou-se, por volta dos anos 1900, um projeto de unidade e de defesa dos direitos das populações africanas do continente e da diáspora face ao racismo e ao colonialismo. Na primeira metade do século XX, redes de solidariedade, construídas a partir de conferências e congressos, de festivais culturais e de movimentos de libertação, contribuem para a queda dos regimes colonialistas e segregacionistas.
Constatando a vontade das potências coloniais- primeira entre elas, a França – de manter o controle sobre suas possessões africanas, Franzt Fanon está convencido de que a África deve fazer sua independência de maneira supranacional. Essa ideia é igualmente compartilhada pelo líder ganês Kwame Nkrumah. Pouco após a independência de Gana em março de 1957, Nkrumah anuncia sua vontade de reunir os países libertos do colonialismo em “Estados Africanos Unidos” dotados de um governo continental encarregado da defesa, da moeda, da diplomacia e do desenvolvimento. Em maio de 1963, os outros chefes de estado africanos reunidos por ocasião da conferência de Adis-Abeba rejeitam o projeto de NKrumah e fundam a Organização da Unidade Africana (OUA). Se a OUA sustentou o combate contra os últimos regimes colonialistas e de apartheid antes de ser substituída, em 2002, pela União Africana, os estados africanos estão ainda presos até nossos dias em relações de dependência com as potências estrangeiras e as organizações internacionais. Nesse contexto, o pan-africanismo oferece uma ocasião fundamental de repensar de maneira crítica o lugar da África no decorrer do tempo e no espaço da mundialização.
Foi para retornar sobre esses fatos, que em maio de 2012, na École des hautes études en sciences sociales (EHESS), em Paris, foi organizada, em torno de Kwame Nkrumah e de Franzt Fanon, uma jornada de estudos sobre a atualidade do pan-africanismo. Se as contribuições reunidas neste trabalho foram inicialmente produzidas em 2012, sua pertinência se mantém inalterada.
Bem antes de 2012, Nkrumah e Fanon eram igualmente temas de uma retomada editorial. Assim, embora a bibliografia e os estudos em francês consagrados ao líder ganês sejam ainda poucos[2], a editora Presence Africaine reeditou, em 2009, a versão francesa de quatro obras mais importantes de Nkrumah[3]. Quanto a Fanon, que é objeto de um maior número de trabalhos[4], a editora La Découverte publicou suas obras completas[5] com prefácio do historiador Achille Mbembe[6], ele mesmo autor de um livro cujo título é inspirado em Fanon[7]. Estudada nas universidades americanas, traduzida em muitos idiomas, a obra de Fanon influencia uma importante produção relacionada com as teorias de descolonização e pós-descolonização[8], os estudos negros (Black studies) ou culturais (culturals studies).
Graça a sua obra Les damnés de la terre, Franzt Fanon figura também no panteão das personalidades citadas nos meios anti-imperialistas[9]. O retorno de Fanon à paisagem editorial e militante traduz a necessidade de compreender o que esta na base do aumento dos crimes raciais no Brasil e nos Estados Unidos, os limites da tomada de consciência da questão colonial e racial, no discurso republicano e universalista francês ou o grande aumento de violência xenofóbica na África do Sul.
Quanto a Nkrumah, ele foi um dos primeiros dirigentes a denunciar o neocolonialismo monetário e militar das potências ocidentais na África. Em Le néo-colonialisme: dernier stade de l’imperialisme (1965), Nkrumah demonstra como a moeda das colônias francesas da África o Franco da Cooperaçao financeira da África Central (CFA) constitui um obstáculo à construção de uma unidade econômica e monetária e de um mercado comum africano.
É difícil imaginar o que poderia ter produzido uma aliança entre a Argélia revolucionária e independente com Fanon responsavel pelo ministério da libertação e da unidade africana, e Gana dirigido por Nkrumah com o apoio da importante diáspora afro-americana, e o Congo de Patrice Lumumba que teria colocado as riquezas de seu país a serviço do desenvolvimento de toda a África.
Se o pai da independência de Gana Kwame Nkrumah é considerado como o mais determinado adepto do projeto da unidade africana, suas ligações com o médico martinicano e militante argelino Franzt Fanon são muito pouco conhecidas. Nkrumah e Fanon representam, respectivamente, dois campos de estudo africanos e pós-coloniais que não são ligados com frequência, mas que representam um ponto comum no pan-africanismo.
O artigo deKarine Ramondy permite ressituar Fanon e Nkrumah na sua época e seu combate. Assim, na ocasião da Conferência Pan-africana dos Povos em dezembro de 1958 em Acra, os dois homens ficam conhecendo Patrice Lumumba e compreendem a importância da atuação que deveria ter o Congo na libertação e na unidade da África. Após o assassinato de Lumumba, em janeiro de 1961, Fanon publica um artigo criticando o papel da ONU, enquanto Nkrumah consagra um livro inteiro à crise do Congo.
As dificuldades de apreensão da obra de Fanon em toda a sua diversidade são realçadas por Alice Cherki[10], que foi residente de Psiquiatria no hospital de Blida em 1955. Fanon não é conhecido da mesma maneira segundo a localização geográfica e os meios sociológicos. Psiquiatra martinicano, jornalista e militante argelino, revolucionário africano, pensador do pós-colonial, essas identidades múltiplas, mas nunca contraditórias, lhe permitiram influenciar largamente o pensamento contemporâneo ao se colocar no cruzamento das lutas. Trazendo alguns dados biográficos, Cherki realça a lucidez de Fanon que, dando suporte público à solidariedade e à unidade africana preconizada por Nkrumah, “se questiona, entretanto, em privado, sobre as chances reais dessa aspiração” com relação ao desejo da França de manter o controle sobre suas antigas colônias.
Fanon rompe com os “valores franceses”. Em carta enviada da linha de frente a seus pais, ele compreende que se enganou de combate ao se engajar na resistência contra o ocupante nazista para “defender um ideal obsoleto” e uma “falsa ideologia”. Questionando-se durante seus estudos em Lyon “quanto a sua posição sobre sua própria francité e a francité das Antilhas”, ele vai exercer no hospital psiquiátrico de Blida-Joinville em novembro de 1953. Juntando-se ao campo dos independentistas argelinos e desenvolvendo uma crítica radical ao colonialismo, torna-se um elemento “anti-francês” aos olhos das autoridades coloniais. O artigo de Pierre-Jean Lefoll-Luciani mostra que Fanon, embora convencido da necessidade da unidade africana, guarda uma visão relativamente vaga dos meios pelos quais chegar a ela.
Os artigos a seguir dedicam-se a apresentar um diagnóstico e pistas de solução. É o caso do economista Nicolas Agbohou que mostra como o franco CFA, criado em dezembro de 1945 no modelo imposto à França pela Alemanha nazista, visa, desta vez, a servir à economia francesa. Os que aboliram essa moeda, como o presidente guineense Sékou Touré e o malês Modibo Keita, sofreram represálias e o presidente togolês Sylvanus Olympo foi morto. Na mesma linha do economista camaronês Joseph Tchidjang, autor de Monnaie, servitude, liberté: la répression monétaire de l’Afrique, e morto em circunstâncias misteriosas em 1984, Nicolas Agbohou, autor do livro Le franc CFA et l’euro contre l’Afrique, defende uma posição política e ideológica de abolição do franco CFA e da sua substituição por uma moeda única africana.
Meu artigo versa sobre os elementos de definição do Pan-africanismo destacando que esse movimento compreende vários fatores : os congressos e conferências políticas e culturais, as figuras históricas mais importantes, as dinâmicas sociais populares. Em um contexto de desfacelamento do Pan-africanismo, as resistências africanas contra a ordem neoliberal ganhariam em se estruturando em escolas do pensamento, em organizações políticas e em think tank para enriquecer o debate sobre a forma que deve tomar a unidade africana, ao mesmo tempo resultado e reflexo das lutas das quais é objeto.
Quanto a Joanes Louis, seu artigo versa sobre a criação de instituições federais pan-africanas, utilisando fontes e comparações históricas. A análise se inscreve no quadro da história das teorias políticas e dos sistemas constitucionais africanos. No contexto em que os países africanos são frequentemente confrontados por crises institucionais, políticas e eleitorais, quais qualificações jurídicas pertinentes podem fundamentar um novo modelo de estado pan-africano?
E por fim, Vicent Capdepuy questiona as fronteiras e a geografia do pan-africanismo concentrando-se, de uma parte, sobre o continentalismo e, por outra, sobre a inclusão de ilhas no mapa político da África. A análise feita a partir da ilha da Reunião é inédita na medida que esse território francês de além-mar é caldeirão de identidades e de culturas. Que lugar pode ocupar a África como ponto de referência histórica e identitária para a ilha da Reunião, um território ainda a ser descolonizado aos olhos dos militantes pan-africanos?
História, psicologia, economia, direito, geopolítica. Os textos seguintes trazem, assim, uma diversidade de pontos de vista, tanto sobre as obras de Fanon e Nkrumah, como também sobre o pan-africanismo como sujeito de análise e de perspectivas de soluções para as crises africanas.
Amzat BOUKAKI-YABARA é doutor em História. Escritor e militante político, e o autor de Afrique Unite! Une histoire de panafricanisme (La Découverte, 2014) e co-diretor de L’impire qui ne veut pas mourir. Une histoire de la Françafrique (Seuil, 2021)
Tradução: Vicentina Marangon, Formada em Psycologia e Letras (português e francês).
Joana Nina Ferreira, Mestre en Sociologia, Bacharal em Serviço Social e Escritora
[1] Sobre o Panafricanismo, ver Amzat BOUKARI, Afrique Unite! Une histoire du panafricanismo, Paris, La Découverte, 2014. Michel KOUNOU, Le panafricanisme: de la crise à la Renaissance, Yaoundé, CLE, 2007. Ver também Organization Internationale de la Francophonie, Le mouvement panafricaniste au XXème siècle, Paris, OIF, 2004.
[2] Citemos, por exemplo, Ferdinand CHINDJI-KOULEU, Kwamé Nkrumah: un pionnier de l’unité africaine, Paris, l’Harmattan, 2011; Lansiné KABA, Kwamé Nkrumah et le rêve de l’unité africaine, Paris, Chaka, 1991; Cécile LARONCE, Nkrumah, le panafricanisme et les Ètats-Unis, Paris, Karthala, 2000. Samuel IKOKU, Le Ghana de Nkrumah, Paris, Maspero, 1971.
[3] L’Afrique doit s’unir, Autobiographie de Kwame Nkrumah, Le consciencisme, Le néo-colonialisme: dernier stade de l’impérialisme.
[4] Sobre a vida e obra de Fanon, ver a biografia de David MACEY, Franzt Fanon: une vie, Paris,La Découverte, 2011. Ver também Alice CHERKI, Franzt Fanon: Portrait, Paris, Seuil, 2011; Pierre BOUVIER, Aimé Césaire, Franzt Fanon: portraits des décolonisés, Paris, Les Belles lettres, 2010.
[5] Franzt Fanon, Oeuvres, Paris, La Découverte, 2011. [Réunit: Peau noire, Masques Blancs; L’un V de la Révolution algérienne; Les damnés de la terre; Pour la révolution africaine].
[6] Achille MBEMBE, Sair da grande noite: ensaio sobre a África descolonizada, Ed. Vozes, 2019.
[7] Achille MBEMBE, Sortir de la grande nuit: essai sur l’Afrique décolonisée, Paris, La Découverte, 2010.
[8] Mathieu RENAULT, Franzt Fanon: de l’anticolonialisme à la critique postcoloniale, Paris, Éd. Amsterdan, 2011.
[9] Saïd BOUAMAMA, Figures de la révolution africaine: de Kenyatta à Sankara, Paris, Zones, 2014.
[10] Alice CHERKI, Franzt Fanon: um retrato; eBook,Ed. Perspectivas S A, 2022.
Retrospectiva de combate ao racismo com vista à sankofa
*Gevanilda Santos
Este artigo tem início com uma indagação bastante pessoal. Na verdade uma superstição dezembrina, do mês da fé, da sabedoria e das mudanças. Mudança de ano, de crença e de vida para quem acredita e quiser… A pergunta do final de ano: como foi o ano pra você? Ou em uma escala de 0 a 10 que nota você daria para o ano de 2024? Sabemos que não é uma pergunta de resposta fácil na medida em que a resposta vem permeada por visões de mundo. E cada um ou cada grupo social tem a sua visão.
O artigo retrospectiva de combate ao racismo em 2024, com vista à sankofa, abordará o enfoque da autora a partir do olhar do grupo social que representa. A coletividade representada é o movimento social negro, particularmente, o coletivo da Soweto Organização Negra. A autora, uma ativista ou colaborada Soweto apresenta no artigo a análise dos fatos que impactaram a organização.
A Soweto, uma entidade filiada a Conen, segue a sua agenda de ação e luta do movimento negro (08 de março – Dia internacional da Mulher; 13 de maio – Dia nacional de denuncia contra o racismo; 16 de junho – Dia da fundação da Soweto; 25 de julho – Dia da Mulher Afrolatino americana e caribenha; 31 de julho – Dia da Mulher Africana; 20 de novembro – Dia nacional da Consciência Negra e dia 02 de dezembro – Dia Nacional do Samba). Além da pauta de ação da reunião anual.
Os acontecimentos 2024 entraram para a história da sociedade brasileira. Via de regra, os acontecimentos relativos à comunidade negra são repercutidos com uma versão negativa e ou silenciados. Vivemos situações boas e ruins na política, economia, cultura e vida. Vamos a uma sankofa negra.
Janeiro 2024: recordamos a posse do presidente Lula com a subida na rampa de Brasília no ano anterior. A população negra brasileira tem grande apreço e consideração pelo presidente Lula e por suas posições políticas e sociais favoráveis aos trabalhadores.
Fevereiro 2024: 07 de fevereiro, dia do nascimento do ativista Flávio Jorge Rodrigues da Silva. Também recordamos a participação negra nas diferentes manifestações carnavalescas, onde o samba é a astro principal.
Marco 2024: É o mês da mulherada: Ocorrem em muitos territórios passeatas, rodas de conversa, campanhas, recordações, encontros e muita alegria, apesar da tríplice exploração da mulher negra. A Soweto não ficou para trás.
Abril 2024: É o mês dos povos indígenas, parentes da população negra, Tem na Lei 11.645/08 a obrigatoriedade complementar (Lei 10.639/03) ao ensino da história e cultura afro-brasileira, a história e cultura dos povos indígenas em todos os estabelecimentos educacionais público e privado.
Maio 2024: É o mês da negrada, palavra só utilizada entre pessoas da comunidade negra. Para quem a princesa Isabel perdeu a importância para Zumbi e Dandara do Quilombo dos Palmares. O Dia 13 de Maio, é o dia nacional de denúncia contra o racismo. Essa é uma data em que toda população antirracista e os ativistas do combate ao racismo nas Marchas, rodas de conversa, msgs virtuais e reportagem da mídia e encontros nos bares da vida celebram com bastante alegria e muito samba a resistência negra e denunciam o racismo estrutural e institucional. No fechamento do mês de maio tem o dia 25 para celebrar o dia da África.
Junho 2024: Mês de junho é um mês de alegria e perdas. Dia (16/06), data da fundação da Soweto é celebrado com almoço e festa. Homenageamos e femenageamos os ativistas dos movimentos sociais falecidos (com passagem para o Orum). Em memória. Na Soweto, a homenagem é para os militantes Flávio Jorge R. Silva, José Mesquita Galvão (Bola) e Luiz Carlos da Silva (Feijão). E as femenagens são para Maria José Pereira dos Santos (Majô) e Edna Muniz, todos fundadores da Soweto Organização Negra.
Julho 2024: Saudamos os atletas negros, especialmente as mulheres negras vitoriosas e os participantes das Olimpíadas de Paris. Destacamos a abordagem midiática diferenciada que repercutiu a representação das modalidades centrada na cor/raça dos participantes, vitoriosos e premiados; 25 de julho – Dia da Mulher Afro Latinoamericana e Caribenha; 31 de julho - Dia da Mulher Africana.
Agosto 2024: – A Lei de Cotas completou 10 anos. A Lei 12.711/12 foi atualizada e sancionada e determina para os próximos dez anos, a reserva no mínimo de 50% das vagas em universidades e institutos federais para o sistema de cotas. A distribuição das vagas reservadas às cotas acompanham o percentual mínimo correspondente a da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGGE). O monitoramento da lei é anual e a avaliação é decenal. Ver detalhes no portal do mec.gov.br .
Setembro 2024: no dia 06 de setembro, o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, foi demitido pelo presidente Lula após denúncias de assédios. O fato teve grande repercussão na sociedade brasileira e a apuração das denúncias aguardam resultado final na justiça.
Outubro 2024: (03/10) Eleições municipais; (27/10) Dia Nacional de Mobilização Pró Saúde da população Negra
Novembro 2024: 1º feriado nacional da Consciência Negra
Dezembro 2024: – Assembleia da eleição da nova diretoria da Soweto com seis novos diretores. Foram eleitos
- Paulo Rafael da Silva (presidente)
- Suelma Inês Alves de Deus (vice-presidente)
- Priscila Beltrame Franco (secretária)
- Raquel Antonieta dos Santos Martins (tesoureira)
- Marcos Cesar Israel Filho – Diretoria de Cultura e Artes
- Lucas Assis – Diretoria de Articulação Politica
- Pedro Jorge – Diretoria de Comunicação
- Lucas Scaravelli da Silva – Diretoria de Educação e Esportes
- Alva Helena de Almeida – Diretoria de Relações internacionais
- Romildo José dos Santos – Diretoria de Acervo e Memória
Dezembro é um mês importante porque se fala muito de retrospectiva e planejamento para o ano vindouro. Os jovens engajados, bem como todos e todas respeitam a paridade de gênero (alternância de gênero no exercício de gestão da organização).
As duas últimas gestões (2021-2024), no período pós-pandemia da Covid, empreenderam um ritmo inovador à administração / gestão da Soweto. Parece-nos, e, consequentemente, após o novo ritmo aconteceram muitas atividades e ou eventos:
1) O saneamento administrativo e financeiro da tesouraria
2) Regularização da contabilidade.
3) A reforma e manutenção da sede,
4) O agrupamento da juventude negra
5) Articulação coletiva e desenvolvimento de uma politica acervo e memória.
6) Novo vetor da parceria internacional na direção dos Estados Unidos
7) Formulação de projetos de financiamento com institutos, parlamentares e prefeitura de SP.
8) Maior dinamismo do grupo de zap, lives, site da Soweto.
9) Intensa atuação na área cultura e consolidação do hino da Soweto.
MUDANÇA À VISTA?
Sim, mudança à vista. O futuro será negro, somente se houver protagonismo. É esperançoso para a Soweto renovar o protagonismo, ativismo e atualizar a formação ou letramento racial com esta retrospectiva. Não se quer negar a importância da ancestralidade, muito menos negar frase norte-americana “Nossos passos vêm de longe”.
Segundo avaliação da autora, a sociedade da informação estimula um ativismo antirracista não crítico, e, consequentemente, prevalece o tarefismo, cujo objetivo é reforçar no ativismo antirracista a ação mercantil ou sua dimensão ‘”mercadoria” e o esquecimento das leis das transformações ou mudanças da sociedade. Não se fala mais em acabar com o racismo e nem sequer que para acabar com o racismo e necessário mudar a sociedade capitalista e neoliberal. Este pensamento e prática não contribui para a superação do racismo, a tarefa maior do Movimento Negro Brasileiro, e tal esquecimento diante da rapidez e as necessidades da população negra prevalece a invenção e os eventos envelopados por novas palavras para que tudo permaneça como esta.
Constantemente ouvimos dizer que eleição se ganha com muito dinheiro, que a justiça é cega, a impunidade anda solta, que rico não vai para a cadeia, que bandido “bom” é bandido morto, que não há nada por fazer, que não há tempo, Tais pensamentos e práticas não contribuem para a superação do racismo, tarefa maior do Movimento Negro Brasileiro, esquecida.
O que fazer?
As ações de planejamento, leitura e redefinição dos princípios organizativos são estratégias boas. E educativa.
Na trajetória dos 33 anos da Soweto, os princípios construtivos foram: a coletividade, solidariedade (Ubuntu), pensamento crítico, unidade de ação e parcerias, dignidade, humanidade e o bem viver. O objetivo era desconstruir os princípios e comportamentos negativistas: o individualismo, o autoritarismo, a arrogância, a prepotência, a meritocracia, a alienação, o desrespeito, a sabotagem do outro, o oportunismo, o etarismo, o machismo, o consumismo e o elitismo.
Acreditamos que um bom planejamento ou ao menos a reflexão crítica a priori é importante para evitar a falta da avaliação pessoal e coletiva, a falta de síntese para o aperfeiçoamento das práticas coletivas, o esgotamento físico e mental, entre tantos outros sintomas que cada um será capaz de adicionar. Sim. O futuro será negro com protagonismo crítico.
AXÉ e boa Sorte!
*Gevanilda Santos
É graduada em História e mestre em Sociologia Política pela PUC-SP, professora universitária aposentada, pesquisadora das relações sociorraciais brasileiras e integra o núcleo de colaboradoras da Soweto.
