Retrospectiva de combate ao racismo com vista à sankofa
*Gevanilda Santos
Este artigo tem início com uma indagação bastante pessoal. Na verdade uma superstição dezembrina, do mês da fé, da sabedoria e das mudanças. Mudança de ano, de crença e de vida para quem acredita e quiser… A pergunta do final de ano: como foi o ano pra você? Ou em uma escala de 0 a 10 que nota você daria para o ano de 2024? Sabemos que não é uma pergunta de resposta fácil na medida em que a resposta vem permeada por visões de mundo. E cada um ou cada grupo social tem a sua visão.
O artigo retrospectiva de combate ao racismo em 2024, com vista à sankofa, abordará o enfoque da autora a partir do olhar do grupo social que representa. A coletividade representada é o movimento social negro, particularmente, o coletivo da Soweto Organização Negra. A autora, uma ativista ou colaborada Soweto apresenta no artigo a análise dos fatos que impactaram a organização.
A Soweto, uma entidade filiada a Conen, segue a sua agenda de ação e luta do movimento negro (08 de março – Dia internacional da Mulher; 13 de maio – Dia nacional de denuncia contra o racismo; 16 de junho – Dia da fundação da Soweto; 25 de julho – Dia da Mulher Afrolatino americana e caribenha; 31 de julho – Dia da Mulher Africana; 20 de novembro – Dia nacional da Consciência Negra e dia 02 de dezembro – Dia Nacional do Samba). Além da pauta de ação da reunião anual.
Os acontecimentos 2024 entraram para a história da sociedade brasileira. Via de regra, os acontecimentos relativos à comunidade negra são repercutidos com uma versão negativa e ou silenciados. Vivemos situações boas e ruins na política, economia, cultura e vida. Vamos a uma sankofa negra.
Janeiro 2024: recordamos a posse do presidente Lula com a subida na rampa de Brasília no ano anterior. A população negra brasileira tem grande apreço e consideração pelo presidente Lula e por suas posições políticas e sociais favoráveis aos trabalhadores.
Fevereiro 2024: 07 de fevereiro, dia do nascimento do ativista Flávio Jorge Rodrigues da Silva. Também recordamos a participação negra nas diferentes manifestações carnavalescas, onde o samba é a astro principal.
Marco 2024: É o mês da mulherada: Ocorrem em muitos territórios passeatas, rodas de conversa, campanhas, recordações, encontros e muita alegria, apesar da tríplice exploração da mulher negra. A Soweto não ficou para trás.
Abril 2024: É o mês dos povos indígenas, parentes da população negra, Tem na Lei 11.645/08 a obrigatoriedade complementar (Lei 10.639/03) ao ensino da história e cultura afro-brasileira, a história e cultura dos povos indígenas em todos os estabelecimentos educacionais público e privado.
Maio 2024: É o mês da negrada, palavra só utilizada entre pessoas da comunidade negra. Para quem a princesa Isabel perdeu a importância para Zumbi e Dandara do Quilombo dos Palmares. O Dia 13 de Maio, é o dia nacional de denúncia contra o racismo. Essa é uma data em que toda população antirracista e os ativistas do combate ao racismo nas Marchas, rodas de conversa, msgs virtuais e reportagem da mídia e encontros nos bares da vida celebram com bastante alegria e muito samba a resistência negra e denunciam o racismo estrutural e institucional. No fechamento do mês de maio tem o dia 25 para celebrar o dia da África.
Junho 2024: Mês de junho é um mês de alegria e perdas. Dia (16/06), data da fundação da Soweto é celebrado com almoço e festa. Homenageamos e femenageamos os ativistas dos movimentos sociais falecidos (com passagem para o Orum). Em memória. Na Soweto, a homenagem é para os militantes Flávio Jorge R. Silva, José Mesquita Galvão (Bola) e Luiz Carlos da Silva (Feijão). E as femenagens são para Maria José Pereira dos Santos (Majô) e Edna Muniz, todos fundadores da Soweto Organização Negra.
Julho 2024: Saudamos os atletas negros, especialmente as mulheres negras vitoriosas e os participantes das Olimpíadas de Paris. Destacamos a abordagem midiática diferenciada que repercutiu a representação das modalidades centrada na cor/raça dos participantes, vitoriosos e premiados; 25 de julho – Dia da Mulher Afro Latinoamericana e Caribenha; 31 de julho - Dia da Mulher Africana.
Agosto 2024: – A Lei de Cotas completou 10 anos. A Lei 12.711/12 foi atualizada e sancionada e determina para os próximos dez anos, a reserva no mínimo de 50% das vagas em universidades e institutos federais para o sistema de cotas. A distribuição das vagas reservadas às cotas acompanham o percentual mínimo correspondente a da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGGE). O monitoramento da lei é anual e a avaliação é decenal. Ver detalhes no portal do mec.gov.br .
Setembro 2024: no dia 06 de setembro, o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, foi demitido pelo presidente Lula após denúncias de assédios. O fato teve grande repercussão na sociedade brasileira e a apuração das denúncias aguardam resultado final na justiça.
Outubro 2024: (03/10) Eleições municipais; (27/10) Dia Nacional de Mobilização Pró Saúde da população Negra
Novembro 2024: 1º feriado nacional da Consciência Negra
Dezembro 2024: – Assembleia da eleição da nova diretoria da Soweto com seis novos diretores. Foram eleitos
- Paulo Rafael da Silva (presidente)
- Suelma Inês Alves de Deus (vice-presidente)
- Priscila Beltrame Franco (secretária)
- Raquel Antonieta dos Santos Martins (tesoureira)
- Marcos Cesar Israel Filho – Diretoria de Cultura e Artes
- Lucas Assis – Diretoria de Articulação Politica
- Pedro Jorge – Diretoria de Comunicação
- Lucas Scaravelli da Silva – Diretoria de Educação e Esportes
- Alva Helena de Almeida – Diretoria de Relações internacionais
- Romildo José dos Santos – Diretoria de Acervo e Memória
Dezembro é um mês importante porque se fala muito de retrospectiva e planejamento para o ano vindouro. Os jovens engajados, bem como todos e todas respeitam a paridade de gênero (alternância de gênero no exercício de gestão da organização).
As duas últimas gestões (2021-2024), no período pós-pandemia da Covid, empreenderam um ritmo inovador à administração / gestão da Soweto. Parece-nos, e, consequentemente, após o novo ritmo aconteceram muitas atividades e ou eventos:
1) O saneamento administrativo e financeiro da tesouraria
2) Regularização da contabilidade.
3) A reforma e manutenção da sede,
4) O agrupamento da juventude negra
5) Articulação coletiva e desenvolvimento de uma politica acervo e memória.
6) Novo vetor da parceria internacional na direção dos Estados Unidos
7) Formulação de projetos de financiamento com institutos, parlamentares e prefeitura de SP.
8) Maior dinamismo do grupo de zap, lives, site da Soweto.
9) Intensa atuação na área cultura e consolidação do hino da Soweto.
MUDANÇA À VISTA?
Sim, mudança à vista. O futuro será negro, somente se houver protagonismo. É esperançoso para a Soweto renovar o protagonismo, ativismo e atualizar a formação ou letramento racial com esta retrospectiva. Não se quer negar a importância da ancestralidade, muito menos negar frase norte-americana “Nossos passos vêm de longe”.
Segundo avaliação da autora, a sociedade da informação estimula um ativismo antirracista não crítico, e, consequentemente, prevalece o tarefismo, cujo objetivo é reforçar no ativismo antirracista a ação mercantil ou sua dimensão ‘”mercadoria” e o esquecimento das leis das transformações ou mudanças da sociedade. Não se fala mais em acabar com o racismo e nem sequer que para acabar com o racismo e necessário mudar a sociedade capitalista e neoliberal. Este pensamento e prática não contribui para a superação do racismo, a tarefa maior do Movimento Negro Brasileiro, e tal esquecimento diante da rapidez e as necessidades da população negra prevalece a invenção e os eventos envelopados por novas palavras para que tudo permaneça como esta.
Constantemente ouvimos dizer que eleição se ganha com muito dinheiro, que a justiça é cega, a impunidade anda solta, que rico não vai para a cadeia, que bandido “bom” é bandido morto, que não há nada por fazer, que não há tempo, Tais pensamentos e práticas não contribuem para a superação do racismo, tarefa maior do Movimento Negro Brasileiro, esquecida.
O que fazer?
As ações de planejamento, leitura e redefinição dos princípios organizativos são estratégias boas. E educativa.
Na trajetória dos 33 anos da Soweto, os princípios construtivos foram: a coletividade, solidariedade (Ubuntu), pensamento crítico, unidade de ação e parcerias, dignidade, humanidade e o bem viver. O objetivo era desconstruir os princípios e comportamentos negativistas: o individualismo, o autoritarismo, a arrogância, a prepotência, a meritocracia, a alienação, o desrespeito, a sabotagem do outro, o oportunismo, o etarismo, o machismo, o consumismo e o elitismo.
Acreditamos que um bom planejamento ou ao menos a reflexão crítica a priori é importante para evitar a falta da avaliação pessoal e coletiva, a falta de síntese para o aperfeiçoamento das práticas coletivas, o esgotamento físico e mental, entre tantos outros sintomas que cada um será capaz de adicionar. Sim. O futuro será negro com protagonismo crítico.
AXÉ e boa Sorte!
*Gevanilda Santos
É graduada em História e mestre em Sociologia Política pela PUC-SP, professora universitária aposentada, pesquisadora das relações sociorraciais brasileiras e integra o núcleo de colaboradoras da Soweto.
Não mexa comigo que eu não ando só.
Na ressaca do feriado nacional do vinte de novembro a mensagem é não mexa comigo que eu não ando só.
Atente para o tempo em o Movimento Negro Brasileiro reclama a ausência de um feriado nacional em celebração aos heróis e heroínas negras. Desde a luta de Zumbi e Dandara dos Palmares no século XVII.
Nas ultimas décadas a reparação foi articulada por parlamentares petistas atendendo as inúmeras reivindicações dos movimentos sociais, e, principalmente do Movimento Negro Brasileiro A reivindicação foi sancionada pelo Presidente Lula. A lei 14.759 /dezembro de 2023 foi sancionada e o primeiro feriado nacional fez sucesso em 2024.
As guerreiras e os guerreiros palmarinos participaram do feriado nacional da consciência negra em celebração as heroínas e aos heróis negros de luta e resistência.
Ai sim. Esse é um movimento da democracia racial. Os de baixo, coletivamente, disseram ao Presidente qual era o seu interesse na reivindicação do feriado nacional e ele, sabiamente, atendeu. Há muitas reivindicações na fila. Os movimentos sociais bem sabem.
O significado simbólico da frase do titulo cantada em verso e prosa é não estamos só. Em todo território nacional houve manifestação do tipo presencial, on-line, cultural, politica, social e ate internacional.
Participação da região centro oeste, representada por uma Brasília oficial. A Participação popular adentrou o estado de Alagoas, território do Memorial Zumbi. Passou com destaque no estado da Bahia, a terra dos terreiros dos quilombos e do candomblé. Chegou ao Rio de Janeiro na COPI – 20 e, desceu para o interior de São Paulo, onde nasceu o líder antirracista Flavinho. Na capital de São Paulo, em plena avenida paulista, território do capital financeiro e da XXI Marcha da Consciência Negra. Aquela que, anualmente, termina nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, território da fundação do Movimento Negro Unificado – MNU, cujo lugar as entidades ou as organizações negras contemporâneas bradam contra a violência policial, por mais educação e a valorização da raça negra. As manifestações em prol da questão racial chegaram ao Rio Grande do Sul terra do idealizador da data celebrativa a Zumbi e a terra dos lanceiros negros frustrados com as falsas promessas de liberdade aos escravizados combatentes na guerra do Paraguai.
Se somarmos os ativistas presentes nas manifestações com os ativistas das redes sociais e os ausentes antirracista seremos muito mais. Há os ausentes que estavam acorrentados ao regime trabalhista de 6 x 1, as mulheres donas de casa que acolhiam familiares no feriadão, os “LGBTs” antirracistas que evitaram participar para não ”causar” desavença com os homofóbicos e tantos outros grupos sociais que por inúmeras razões não participaram. Os participantes do feriado nacional em celebração e luta contra o racismo a cada ano aumenta mais.
Apesar da mídia comercial não cobrir e repercutir, integralmente, os eventos e, consequentemente, não reconhecer plenamente o volume do publico nacional participante, fica a mensagem: não mexa comigo que eu não ando só.
Para os participantes o agradecimento é geral. A luta contra o racismo é nacional, coletiva e carece de todas as pessoas ate que o racismo seja superado. No dia “D” quando houver um chamado saberemos que estarão conosco.
- Gevanilda Santos: É graduada em História e mestre em Sociologia Política pela PUC-SP, professora universitária aposentada, pesquisadora das relações sócias raciais brasileiras e integra o núcleo de colaboradoras da Soweto.
As expectativas e as dificuldades do ano de 2024 por Flávio Jorge
No 20 de novembro, o primeiro ano do feriado nacional do dia da Consciência Negra, popularmente conhecido como o novembro negro saudamos Zumbi e Dandara dos Palmares homenageando Flavio Jorge, conhecido simplesmente por Flavinho com a republicação do seu artigo: As expectativas e as dificuldades do ano de 2024[1]. Segundo Flavinho o voto negro é um dado e um cenário muito importante. Por isso reproduzimos no site da Soweto sua avaliação sobre as dificuldades do ano de 2024 e o cenário das eleições municipais de 2024. O artigo foi publicado na edição do SOWETO INFORMA de abril de 2024, dois meses antes do seu falecimento o que demonstra sua atualidade, grande potência, liderança e legado[2].
“As expectativas e as dificuldades do ano de 2024
- FLAVIO JORGE R. SILVA
No boletim da SOWETO publicado em 2023, na parte referente à conjuntura, o destaque foi a comemoração da maioria do povo brasileiro de uma importante vitória eleitoral e política com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República do Brasil.
Uma vitória que significou para nós da SOWETO e para o Movimento Negro Brasileiro a derrota e a interrupção de um governo genocida, onde foram ampliadas a violência, a marginalização, a pobreza e a miséria que afetam diretamente a vida dos negros e negras que representam cerca de 56% da população brasileira.
Iniciamos o ano de 2024 lembrando os atos terroristas do dia 8 de janeiro. Uma tentativa de golpe da extrema direita brasileira que questionou a legítima vitória obtida nas urnas, com manifestações violentas em Brasília (DF), fechamento de avenidas e rodovias em cidades de vários municípios, com o objetivo de criar um sentimento de caos e de medo no país. Felizmente a tentativa de golpe foi derrotada.
Muitos atos foram, realizados em Brasília no oito de janeiro de 2024, organizado pelo Governo Federal com a participação de lideranças e parlamentares de diversos partidos, do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara de Deputados, dos movimentos sociais, seguido por manifestações organizadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em várias capitais. Foi uma demonstração de unidade para lembrar que não se vai tolerar ataques as nossas conquistas, a um governo legítimo que foi eleito nas urnas e a democracia no Brasil.
Entretanto, são muitas as expectativas e o anúncio de dificuldades para o ano de 2024, no Brasil e no mundo que de forma sintética apresentamos nesse Boletim.
O segundo ano do governo Lula
O governo de união e reconstrução do país, proposto pelo atual governo Lula segue tentando recuperar uma agenda de desenvolvimento econômico e político para o país.
Em condição minoritária enfrenta resistência para construir sua agenda diante dos representantes do “centrão” e dos ruralistas na Câmara e no Senado. Também convive com os limites e com as contradições de um governo eleito por uma frente ampla composta por interesses distintos e conflitantes. Interesses dos partidos que ocupam Ministérios e espaços importantes no atual governo.
Tem obtido êxitos principalmente nas ações internacionais que têm sido impulsionadas pelo presidente Lula e em realizações e projetos que têm sido articulados por Fernando Haddad no Ministério da Economia.
Entretanto, a grande expectativa dos partidos, setores progressistas e dos movimentos sociais que contribuíram para derrotar a extrema direita e o fascismo e eleger o presidente Lula, é o que será realizado a partir de 2024 na direção de um projeto nacional de desenvolvimento, com crescimento econômico, com participação popular e com soluções para os principais problemas enfrentados pelo povo brasileiro: a fome, a pobreza, as desigualdades, a vida precária, os ataques ao meio ambiente e a nossa soberania.
A igualdade racial no governo Lula
No Ministério da Igualdade Racial (MIR), que é liderado por Anielle Franco e com a ampliação da presença negra em Ministérios, cargos e espaços estratégicos ainda continuamos animados com a possibilidade da garantia da desejada transversalidade das políticas de igualdade racial no atual governo.
No ano de 2023, o MIR lançou dois “Pacotes pela Igualdade Racial” com um conjunto de ações como a titulação de territórios quilombolas, o Plano Juventude Negra Viva, o Programa Federal de Ações Afirmativas e outras medidas que consideramos importantes.
Levantamento realizado pelo Observatório de Terras Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo indica que no primeiro ano do governo Lula foram emitidos 10 títulos em benefício de 1.163 famílias quilombolas de seis terras localizadas nos Estados de Minas Gerais, Sergipe, Bahia e Ceará.
Deve ser destacada a sanção pelo presidente Lula da Lei 14.723, aprovada no Congresso Nacional nesse ano, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. A nova lei de cotas muda o mecanismo de ingresso dos cotistas, reduz a renda familiar para reservas de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários.
Porém, os desafios estruturais para a promoção da igualdade racial permanecem e essas ações e medidas são insuficientes para enfrentar as necessidades da população negra brasileira diante da manutenção das desigualdades sociorracias e, infelizmente, da ampliação da violência e do racismo no país.
Além da garantia dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um orçamento adequado no MIR para o enfrentamento dessas dificuldades. Também é necessário pela direção desse Ministério o reconhecimento e o diálogo, ainda tímido, com as organizações nacionais, regionais e locais do Movimento Negro, o principal protagonista dos nossos avanços e conquistas, em quase 50 anos de luta e combate ao racismo no Brasil.
Assassinato de Bernadete Pacífico, a mãe Bernadete, na Bahia.
Imagem Brasil de Fato
Em 2023, o Brasil foi marcado por um alarmante número de chacinas, mortes de lideranças nas cidades e no campo, ataques a religiosos, em comunidades e territórios negros.
Nesse cenário, no dia 17 de agosto de 2023, foi assassinada com 25 tiros de uma arma de fogo, em sua casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia, Bernadete Pacífico, a mãe Bernadete, uma conhecida liderança da luta quilombola.
Nessa mesma região, o filho de Bernadete, conhecido como Binho do Quilombo, foi assassinado em 2017, crime até o momento não elucidado.
Quase seis meses depois são vários os motivos apontados por mais esse crime contra uma liderança da luta de combate ao racismo e continuamos exigindo a rigorosa apuração e a severa punição dos executores e mandantes da morte de Bernadete Pacífico.
Eleições em São Paulo
No país, em 2024, serão realizadas eleições para prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras nas cidades brasileiras.
É importante destacar a importância dessas eleições na conjuntura nacional, em particular na nossa cidade.
É na cidade de São Paulo que se encontra, em números absolutos, de acordo com os dados oficiais do Censo de 2022, o maior contingente de população negra do país. São 4.980.399 pessoas negras, ou seja, 43,4% do total de 11.451.599 habitantes. E, assim como em outras cidades e capitais, em São Paulo mulheres e homens negros enfrentam enormes dificuldades nas suas condições de vida e trabalho.
Nessas eleições de 2024 as forças progressistas e de esquerda podem voltar a governar a cidade de São Paulo.
Existe também a possibilidade de ampliarmos a bancada de vereadores e vereadoras comprometidos com nossas lutas na Câmara Municipal de São Paulo.
Nós, temos a expectativa de que é possível vitória de Guilherme Boulos e dos partidos que o apoiam ser o momento de inovar na gestão pública de nossa cidade, incorporando e aperfeiçoando na igualdade racial e na superação do racismo, o que já deu certo em âmbito federal nos governos Lula e Dilma. Assim, fazer renascer as boas práticas políticas que São Paulo já conheceu nas administrações de Luiza Erundina, Marta Suplicy e Fernando Haddad.
É o momento de podermos ampliar a cidadania da população negra, periférica, indígena, LGBTQIAPN+ e demais segmentos discriminados e de voltarmos a ter uma cidade com melhor qualidade de vida, plural, inclusiva, sem violência, mais tolerante e, principalmente, sem racismo”…
- O autor do artigo Flavio Jorge (1953- 2024) foi uma pessoa fundadora da Soweto Organização Negra e é o homenageado na XXI Marcha da Consciência Negra de São Paulo que se insere na agenda do novembro negro de 2024.
[1] O novo feriado nacional do dia 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi e Dandara dos Palmares, foi instituído na Lei 14.759/2023, tem alcance nacional e foi oficialmente incorporado ao calendário de feriados brasileiros.
[2]ca
